A organização política da Roma
Republicana
No fim do século VI a.C., os
romanos estabeleceram uma profunda transformação em suas instituições
políticas. Na época, o rei Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por meio de uma
revolta protagonizada pelos membros da classe patrícia. Segundo alguns
historiadores, essa mudança aconteceu por causa das derrotas militares deste
monarca e sua intenção de buscar apoio político por meio de uma série de
concessões aos menos favorecidos.
A queda do regime monárquico
representou o início da hegemonia política dos patrícios em Roma. O Senado
passou a ser uma instituição política de importância fundamental e teve o seu
número de representantes elevado de cem para trezentos membros, todos oriundos
da classe patrícia, que exerciam o cargo em prazo vitalício. Entre outras
funções, os senadores deveriam zelar pelas tradições religiosas, cuidar das
finanças, tratar da política externa, indicar um ditador, conceder honras e
controlar as províncias.
As sessões do Senado eram sempre
convocadas por um magistrado que organizava os trabalhos e pautas a serem
discutidas naquela ocasião. Ao longo de uma mesma sessão, os senadores tinham o
direito de proclamar um discurso. Logo que proferia sua opinião a respeito de
um assunto ou lei, ele poderia se retirar por uma das duas portas do Senado. Se
optasse pela passagem à sua direita, significava seu favor em relação à medida;
saindo pela esquerda, manifestava sua desaprovação.
Mesmo abandonando o modelo
monárquico, percebemos que a Roma Republicana ainda preservou alguns traços
deste regime. A cada ano, a Assembleia Curiata, formada somente por patrícios
adultos, escolhia dois cônsules. Sendo o mais importante cargo das
magistraturas, os cônsules tinham como funções primordiais a organização dos
cultos públicos, o comando dos exércitos e a convocação do Senado. Em tempos de
instabilidade, poderiam indicar um ditador que teria poder absoluto por seis
meses.
A chamada Assembleia Centuriata
era incumbida de escolher aqueles que seriam responsáveis pelas atividades
assumidas em outras duas magistraturas. A primeira delas era referente aos
censores, eleitos a cada cinco anos, faziam a contagem da população,
arrecadavam os impostos, fiscalizavam as obras públicas e zelavam pela conduta
dos cidadãos. Outra votação decidia quem seria os pretores, responsáveis pelas
questões de justiça na cidade, nos campos e entre os estrangeiros.
Os membros da Assembleia
Tribunícia eram escolhidos entre trinta e cinco tribos existentes em Roma, sendo
a maioria delas proveniente dos campos e o restante da própria cidade. Em
votação, eles escolhiam aqueles que ocupariam anualmente a função de edil,
responsável pela supervisão dos serviços públicos. Além disso, também tinham
poder para decidir quem seriam os questores, ou seja, os magistrados que
administravam o tesouro público guardado no templo de Saturno.
Em um primeiro momento,
observamos que a maioria dos cargos públicos e postos políticos era controlada
por indivíduos provenientes da classe patrícia. Contudo, os conflitos sociais
que se desenvolveram em Roma transformaram o quadro político romano.
Progressivamente, membros da classe militar e os plebeus também puderam ocupar
cargos de magistratura e votar leis de seu interesse ao criarem, por exemplo, a
magistratura dos tribunos da plebe.
https://brasilescola.uol.com.br/historiag/a-organizacao-politica-roma-republicana.htm
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