AS PRÁTICAS POLÍTICAS DURANTE A
REPÚBLICA VELHA
Após a chamada República da
Espada, o regime político brasileiro foi conduzido por presidentes eleitos em
sufrágio universal. Apesar da liberdade de escolha garantida pela Constituição,
o sistema republicano não apresentou a sonhada liberdade que propunha. Os
eleitos para o mais importante cargo executivo eram políticos comprometidos com
os grupos controladores das principais atividades econômicas do país, como foi
o caso do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, representante dos
cafeicultores paulistas.
A construção da estrutura de
“cartas marcadas” da política brasileira foi realizada pelo segundo presidente
eleito, Campos Sales, criador da Política dos Governadores. Nesse sistema,
ocorria a troca de favores entre o Governo Federal, os governos estaduais e as
oligarquias regionais, permitindo que os mesmos grupos detentores do poder
econômico mantivessem o controle político da nação.
Para seu bom funcionamento, a
Política dos Governadores contava com o papel dos chamados coronéis do Brasil,
indivíduos que arregimentavam, através da influência local, um corpo de
eleitores que seguiam o rumo eleitoral definido por esse chefe político. Esse
sistema era favorecido pelo fato de o voto ser aberto, até então, no Brasil.
Isso permitia a imposição dos coronéis mediante o conhecido voto de cabresto.
O chamado coronelismo, já
presente no período do Império, só era possível através do clientelismo,
manifestado na realização de favores por parte do coronel aos seus controlados,
que poderiam ser, por exemplo, um emprego público ou mesmo um par de sapatos.
O sucesso desse sistema era
garantido em virtude da pobreza de parcela da sociedade brasileira e da
ausência de um sistema público impessoal, que fugisse dos favores e do
mandonismo que a sociedade brasileira herdou de Portugal durante a construção
do sistema colonial. O Estado e seus representantes, mais do que cumpridores de
um papel legal, eram fornecedores de favores para aqueles que fossem fiéis aos
desígnios da oligarquia.
A chamada Política dos
Governadores, associada ao coronelismo da Primeira República, permitiu que as
oligarquias detentoras da hegemonia econômica no Brasil pudessem assegurar a
sua presença nos principais cargos do Governo Federal. Assim, o poder de São
Paulo e de Minas Gerais, regiões produtoras de café e com uma considerável
concentração de eleitores, ficou assegurado frente aos demais estados, gerando
a chamada República do Café com Leite.
Esses dois estados, representados
pelos PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro),
contavam com a cumplicidade das outras unidades federativas, que se
beneficiavam com o controle das estruturas do Governo Federal por São Paulo e
Minas Gerais. Essa hegemonia não pôde apagar, porém, dois fatos relevantes: a
indiscutível importância de outros estados, como o Rio Grande Sul, que, através
do PRR (Partido Republicano Rio-grandense), exercia uma considerável influência
nas determinações políticas do país, e a contestação, por parte de alguns
estados, ao controle da política nacional por Minas Gerais e São Paulo.
Os políticos que não se
enquadravam nos interesses da elite brasileira e que eram afastados do poder
pela Comissão eram tratados como os “degolados” do regime. Tamanha estrutura
corrupta da política brasileira não impedia situações de competição, como as
ocorridas em 1910, 1922 e 1930. Nesses casos, porém, não foi a vontade pública
que gerou tal disputa, mas os conflitos existentes no interior da própria oligarquia
brasileira.
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