TIPOS DE ESTADOS
Estado é
basicamente uma unidade política territorial autônoma, com governo, leis e
cultura própria. Existem algumas variações entre os estados, das quais iremos
destacar algumas.
Começamos pelo
Estado Liberal que é um Estado democrático alicerçado num Estado de Direito, que
deve estar submetido às Leis que tem por objetivo garantir e assegurar o
direito de todos os cidadãos sem distinção, pelo menos essa é a ideia. Essa
garantia de direitos do individuo tem por finalidade protege-lo do
autoritarismo político. Defende o equilíbrio e a harmonia dos poderes do Estado
(Executivo, Legislativo e Judiciário) para que abusos sejam evitados. Os
governantes devem ser escolhidos pela sociedade em eleições livres. Apesar de
defender a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, nem todos os Estados
conseguem na prática efetivar essa máxima. Um exemplo claro de Estado Liberal
Democrático de Direito é o Brasil, onde nem sempre todos são tratados realmente
iguais perante as leis.
Outro modelo
de Estado democrático é o Estado de Bem Estar Social, que tem os mesmos princípios
que o Estado Liberal, mas difere dele nas questões sociais. É um modelo de
Estado onde os governos se preocupam em conciliar o crescimento econômico ao
desenvolvimento social, defendendo um serviço público de qualidade que atue na
educação, saúde, seguridade, cultura e lazer. Esse tipo de Estado apesar de não
ser socialista é o que mais se aproxima da ideia de socialismo. Os países que
seguem esse modelo são aqueles que normalmente estão no topo do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) que mede a qualidade de vida de uma sociedade. Apesar
de ter economia desenvolvidas não são os mais ricos economicamente, mas são
aquele que distribuem a produção de riquezas do Estado de forma menos desigual,
apresentando melhores condições de vida aos seus cidadãos. Podemos citar como
exemplo a Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Nova Zelândia.
O terceiro
modelo de Estado democrático é o Estado Neoliberal, que também tem os mesmos princípios
que o Estado Liberal e o de Bem Estar Social. Mas defende a redução do próprio
Estado. Nesse modelo neoliberal o Estado deixa de ser responsável pelo
desenvolvimento econômico e social, passando a ser apenas um regulador. O
serviço público seria transferido para a iniciativa privada, que seriam
entidades públicas não estatais, ou seja, seriam organizações sociais,
juridicamente caracterizadas por fundações de direito privado que celebrariam
contratos com o Estado para a execução dos serviços. Nesse cenário, por
exemplo, escolas e hospitais seriam todos privatizados. Não existe um Estado
Neoliberal de fatos, apenas países que procuram introduzir esse modelo como os
Estados Unidos e o Reino Unido. Mas normalmente acabam esbarrando nas crises
econômicas e sociais, tendo que o Estado intervir para as soluções dos
problemas.
O contrário de
Estado Democrático é o Estado Ditatorial. É um modelo de Estado centralizado
onde o governo controla todas as atividades políticos, econômicas, sociais e
culturais, havendo uma supremacia do Poder Executivo sobre os demais. Algumas
ditaduras mantém um Parlamento (sob controle) e outras não permitem a
existência de um Parlamento. Um Estado
Ditatorial pode ser advindo de uma ditatura militar ou civil; de direita ou de
esquerda. Além do Poder Executivo concentrar o poder em suas mãos, numa
ditatura existe um controle sobre a imprensa denominado de censura; a
existência de um único partido ou a inexistência de qualquer um; a educação é
dirigida e controlada; difusão de ideologia única; forte propaganda do governo
e culto ao líder; valorização do nacionalismo e do militarismo; direitos
individuais dos cidadãos limitados ou inexistente. Governos que normalmente
utilizam da força e da violência para impor sua autoridade.
Entre os
Estados Ditatoriais podemos destacar o modelo de Estado Socialista. Apesar do
nome está muito distante de um modelo realmente socialista, normalmente ele é
adaptado aos interesses do grupo dominante que assume o poder. No modelo de
Estado Socialista o Estado controla os meios de produção e determina as
atividades econômicas. A economia é estatizada e a iniciativa privada é
incipiente. Normalmente os Estados
Socialistas são ditatoriais de partido único, não existe liberdade de
expressão; pregam o equilíbrio econômico entre as classes sociais, mas que
quase nunca ocorre de fato. Cabe ressaltar, nesse sentido, que os Estados
socialistas não cumprem as questões sociais estabelecidas pela própria
ideologia socialista, que é a diminuição das diferenças socioeconômicas. Podemos
citar a ex-União Soviética, Coréia do Norte, Vietnã, Cuba e China como modelos
de Estados Socialistas. É bom salientar que a China é atualmente a segunda
maior economia global, mas o seu modelo de socialismo é bem diferente dos
demais, se desenvolveu para um modelo que é chamado de “socialismo de mercado”,
em poucas palavras uma associação entre o público (estatizado do Estado Chinês)
e a iniciativa privada. (FCA).
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