GOVERNO LULA (2003 - 2010)
O Governo Federal, conduzido pelo
PT, buscou, nos primeiros meses após a posse de Lula, garantir a manutenção da
estabilidade econômica por meio da elevação da taxa de juros, impedindo uma
súbita elevação dos preços em um cenário de transição política. O temor
especulativo quanto aos rumos a serem tomados pela nova equipe econômica levou
à redução do investimento na economia, ocasionando uma ausência de crescimento
do país no primeiro ano de governo (2003).
A inversão desse cenário foi
observada nos primeiros meses de 2004, quando os indicadores econômicos
demonstraram um crescimento do PIB superior a 4%, fruto da austeridade
econômica mantida pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, além da limitada e
gradual redução da taxa de juros e da retomada dos investimentos.
Nos primeiros meses de governo, o
presidente Lula defendeu a necessidade de uma reforma na previdência, aprovada
no final de 2003, que objetivava controlar os gastos públicos com
aposentadorias a médio e longo prazo, visando não comprometer o orçamento do
governo. Em fevereiro de 2004, o governo foi envolvido em um escândalo de
corrupção denunciado pela revista Época, que apresentou provas de cobrança de
propina realizada pelo assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, a um
empresário do jogo do bicho, no Rio de Janeiro, em 2002.
O episódio abalou por alguns
meses a credibilidade do governo, apenas retomada no segundo semestre, graças
ao m das denúncias, à ausência de provas do envolvimento de José Dirceu no
episódio e à retomada do crescimento econômico do país. Identificado com os
setores populares, o Governo Lula, desde o seu início, implantou projetos de
caráter social, dos quais dois merecem destaque: Fome Zero e Bolsa Família. Com
o Fome Zero, programa que alcançou reconhecimento internacional, o governo
buscou garantir o direito básico de alimentação à população. Isso se deu
através da ampliação do acesso direto ao alimento para as populações carentes e
do fortalecimento da agricultura familiar.
Vinculado ao projeto de
erradicação da fome, o Bolsa Família teve como objetivo inicial conceder
auxílio financeiro a famílias com renda per capita inferior ao salário mínimo.
A melhoria da renda garantiria maior acesso à educação, à saúde e à
alimentação. O impacto desses programas fez-se notar através de um limitado,
mas relativo, avanço social. Em um país marcado pela brutal desigualdade
social, iniciativas como essas geraram leituras diversas e por vezes
antagônicas.
Assim, as medidas de caráter
assistencial do governo ora são vistas por determinados setores como expressão
de um populismo arraigado na política brasileira, ora são apreendidas como uma
nova política governamental, na qual questões sociais ocupam um espaço
privilegiado. Programas como os citados chamaram a atenção da opinião pública
internacional. O então presidente Lula viajou por várias nações defendendo suas
propostas de maior justiça social e alcançou relativa repercussão entre
diversas personalidades em todo o planeta.
Internamente, no entanto, o país
passou por uma nova crise política. Mais uma, em tão poucos anos de abertura
democrática. A partir de denúncias feitas por Roberto Jefferson, deputado do
PTB pelo Rio de Janeiro, ficou comprovada a existência de um “propinoduto”
dentro da Câmara dos Deputados. Congressistas de vários partidos foram acusados
de receber do governo uma mesada (o “mensalão”) para que determinadas medidas
fossem aprovadas.
Foram envolvidos no escândalo,
além de deputados de diferentes partidos, membros do Executivo, como José
Dirceu, então chefe da Casa Civil. Funcionários do PT, como o tesoureiro
Delúbio Soares, também foram incriminados por coordenar o esquema de
transferência de dinheiro que envolvia, ainda, o publicitário Marcos Valério.
Esse esquema teria se originado na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB), então
governador de Minas Gerais, tendo depois sido alçado a nível nacional.
A CPI do Mensalão, iniciada em
julho de 2005, conseguiu a cassação de alguns deputados, bem como a renúncia e
o afastamento de outros envolvidos no escândalo. Não houve, porém, a aprovação
de um relatório final e o necessário aprofundamento em algumas investigações, o
que estimulou a sensação de impunidade no país.
Apesar de abalar a confiança no
Partido dos Trabalhadores, o escândalo não prejudicou a imagem do presidente
Lula, que alegou desconhecimento dos fatos. Faltando poucos meses para a
eleição em 2006, o candidato apareceu nas pesquisas como provável vencedor
ainda no primeiro turno. O ano de 2006 também foi marcado por uma onda de
violência organizada que evidenciou a fraqueza do Estado em garantir a segurança
de seus habitantes.
Inconformada com a decisão do
governo do estado de São Paulo de isolar grandes líderes que haviam sido
presos, a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) organizou uma
série de violentos ataques a partir de 12 de maio. As ações, que visavam atacar
policiais e agentes penitenciários, espalharam-se pelo interior do estado. Logo
nos primeiros dias de confronto entre a polícia e os criminosos, foram
registradas 35 mortes entre policiais civis, militares, integrantes de guardas
metropolitanas e agentes de segurança de penitenciárias, além do registro de 14
suspeitos de participarem dos ataques.
As eleições de 2006 confirmaram a
vitória do presidente Lula sobre o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Apesar
de desgastada e sob forte crítica de setores conservadores da imprensa, a
popularidade do presidente foi suficiente para lhe garantir mais um mandato,
após vitória no segundo turno. O início do segundo mandato de Lula foi marcado
por acontecimentos que abalaram o país.
No campo da política,
investigações da Polícia Federal e denúncias feitas pela imprensa acusaram o
presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, de receber dinheiro
de empreiteiras para pagar despesas de uma jornalista com a qual havia tido uma
lha fora do casamento. Após uma série de reviravoltas e mesmo com o surgimento
de novas acusações, o plenário do Senado considerou Renan Calheiros inocente.
No entanto, devido às pressões da sociedade civil, o senador renunciou ao cargo
de presidente do Senado, conservando, entretanto, seu mandato.
O ano de 2007 foi marcado,
também, por uma crise no sistema aéreo brasileiro. Em setembro de 2006, a queda
de um avião da companhia de aviação Gol já havia chamado a atenção para os
problemas relacionados ao controle do tráfego aéreo no Brasil. A ineficiência
do governo em contornar a crise levou a uma greve dos controladores de voo,
acusados de serem os responsáveis pelo incidente. A paralisação causou enormes
transtornos e aumentou a crise, devido à indignação dos passageiros que
enfrentavam horas de espera para realizar suas viagens. Um novo acidente, em
julho de 2007, dessa vez com um avião da TAM, deixou clara a fragilidade do
controle sobre o espaço aéreo brasileiro.
No início de 2007, foi anunciada
a destinação de recursos para o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Cerca
de 500 bilhões de reais seriam investidos em diferentes setores, como o de
infraestrutura, com o objetivo de impulsionar o crescimento da economia
brasileira. A tentativa visava à superação dos níveis de crescimento econômico
alcançados durante o primeiro mandato de Lula, 2,6% em média, considerados
medianos.
A política externa implementada
pelo Governo Lula, de diversificação nas relações brasileiras, concedeu ênfase
nas relações econômicas e diplomáticas com países anteriormente pouco presentes
nas relações bilaterais brasileiras, especialmente do Hemisfério Sul. Esse
maior leque de opções no comércio internacional, somado à robustez do mercado
interno brasileiro, entre outros fatores, permitiu ao Brasil superar,
relativamente estabilizado, a crise internacional que afetou as finanças
mundiais nos dois últimos anos.
O ano de 2010 também foi marcado
pelo processo eleitoral, no qual foi definido o novo governante brasileiro.
Essas foram as primeiras eleições após o m da Ditadura Militar em que Luiz
Inácio Lula da Silva não foi um dos concorrentes. O processo eleitoral se
encaminhou para uma polarização entre os candidatos Dilma Roussef,
representando a aliança liderada pelo PT, e José Serra, expoente da chapa
orientada pelo PSDB. Como terceira força no processo eleitoral, aparece Marina
Silva, candidata do PV.
Em um ambiente democrático e de
forte crescimento econômico, a disputa foi acirrada, e temas como política
externa, segurança pública, programas sociais e o modelo de crescimento
econômico ocuparam papel de destaque no debate político. A força da
popularidade do presidente Lula e o forte crescimento econômico do país foram
fundamentais para a vitória da candidata governista: a exministra Dilma Rousseff.
Dessa forma, o ano de 2011 iniciouse com a primeira presidente da vida política
brasileira e com a manutenção da aliança liderada pelo PT, detentora do poder
político nacional por mais 4 anos.
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