O GOVERNO DEMOCRATICO DE VARGAS

O GOVERNO DEMOCRATICO DE VARGAS

A eleição presidencial de 1950 foi marcada por um desequilíbrio entre as forças partidárias, visto que a candidatura de Getúlio Vargas, ainda referência na política nacional, atraiu votos de todos os setores da sociedade. Competindo pelo PTB e tendo o apoio de grande parte do PSD – apesar de o partido ter um candidato oficial, o mineiro Cristiano Machado –, Vargas teve de enfrentar uma acirrada oposição da UDN logo após sua vitória. O partido de oposição contestava o resultado, pois Getúlio não recebera a votação da maioria absoluta, sendo eleito com 48,7% dos votos.

Apesar de o problema ter sido solucionado dentro da legalidade, mantendo-se as determinações constitucionais, já que não era obrigatória a maioria absoluta dos votos, o quadro político já era um indício das dificuldades que o novo presidente enfrentaria. Vargas, acostumado a agir sob uma política centralizadora e autoritária, passou a governar numa nova conjuntura em que ele seria obrigado a dialogar com a oposição, com o Congresso e com a imprensa.

O retorno de Getúlio Vargas ao poder, em 1951, foi pautado em um novo referencial político: o populismo. Já manifestado nas ações trabalhistas de Getúlio, entre 1930 e 1945, o populismo foi um fenômeno político presente na América Latina no século XX, caracterizado pela manipulação das massas por uma liderança carismática que buscava, através de algumas concessões aos setores menos abastados e quase sempre urbanos, o controle do sistema político. Símbolo do populismo no Brasil, Getúlio optou pelo PTB como sigla partidária nas eleições de 1950, por perceber que o partido conseguiria dar forma ao seu projeto de controle dos grupos sindicais e, ao mesmo tempo, promover uma política econômica nacionalista.

O nacionalismo, principal característica de seu governo, ficou explícito no projeto apresentado ao Legislativo, o qual criaria uma empresa estatal para a extração e re no do petróleo no Brasil. O objetivo de Vargas era atrair o apoio dos setores que lutavam por essa causa há décadas no país e que estavam enfileirados na campanha chamada “O petróleo é nosso”, criada ainda no Governo Dutra pelos estudantes da UNE.

O debate acerca da criação de tal empresa no Brasil foi um dos mais polêmicos e envolveu vários grupos da sociedade que se manifestaram contra ou a favor do projeto, que acabou sendo aprovado em 3 de outubro de 1953, através da Lei 2 004. Apontava para o conflito entre empresários e grupos do Estado a questão em torno da exploração do petróleo no país, embate que foi finalizado com a decisão de que caberia ao Estado controlar todos os aspectos da indústria do petróleo. O setor privado participaria mediante concessões para a exploração, sob o estrito controle governamental.

O nacionalismo de Vargas também norteou sua tentativa de criação da Eletrobrás e da Lei de Remessa Extraordinária de Lucros, controlando a ação das empresas estrangeiras no país. Os dois projetos foram barrados pelo Congresso, o que demonstrou a força dos setores liberais capitaneados pela UDN.

Os setores de oposição a Vargas estavam organizados em torno da UDN. Além dos liberais que compunham o partido, este contava ainda com a participação de muitos empresários insatisfeitos com o projeto de aumento de 100% do salário mínimo, proposto pelo ministro do Trabalho João Goulart. Contava, também, com a simpatia norteamericana, já que Vargas pretendia controlar o envio de lucros de empresas estrangeiras para o exterior, além de não ter colaborado com os EUA na Guerra da Coreia (1950-1953), esboçando o que viria a ser a política externa independente que vigorou no Brasil no início dos anos 1960.

A situação política do presidente Vargas se mostrava frágil, inclusive entre as massas urbanas. Movimentos operários que exigiam melhores condições de vida para a classe trabalhadora provocavam instabilidade social e temor das classes dirigentes. Nesse ponto, destacam-se a greve dos 300 mil em São Paulo, durante o ano de 1953, e o movimento denominado “Panela Vazia”, que reuniu 500 mil pessoas que reivindicavam redução do custo de vida. Críticas diretas ao presidente eram pronunciadas nos principais jornais do país, destacando a Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda, jornalista e político da UDN, adversário aguerrido de Getúlio Vargas. O próprio Lacerda fundou o “Clube da Lanterna”, reunindo civis e militares anticomunistas e antigetulistas.

A situação do presidente tornou-se insustentável quando sua imagem foi envolvida no episódio do atentado da Rua Toneleros, em que o major Rubens Vaz foi morto e o jornalista da UDN, Carlos Lacerda, foi ferido por um tiro, a mando de Gregório Fortunato, segurança de Getúlio Vargas. Apesar da ausência de indícios claros de que o crime fora planejado pelo presidente, a pressão política foi intensa, levando ao suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954. A atitude de Getúlio foi fundamental para o enfraquecimento das forças de oposição ao seu governo, que enfrentaram uma enorme comoção popular, principalmente após a divulgação da Carta-testamento. O ambiente golpista produzido pelos militares opositores de Getúlio e fortemente estimulado pela UDN teve de recuar para a permanência da ordem democrática, por meio da posse do vice, Café Filho.