GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA (1946
- 1950)
Eleito pelo PSD e com o apoio do
PTB, Eurico Gaspar Dutra conseguiu uma fácil vitória após obter o apoio do
antigo presidente Getúlio Vargas. O momento histórico foi marcado pela
tentativa de retorno à normalidade democrática, exigindo a convocação de uma
Assembleia Constituinte que pudesse substituir a Carta de 1937, a qual
apresentava feições fascistas. Elaborada no primeiro ano de mandato do Governo
Dutra, a Constituição de 1946 era democrática e liberal, sendo orientada por
projetos defendidos pela Constituição de 1934.
Entre as suas determinações,
constava a divisão dos poderes, a liberdade de expressão, o pluripartidarismo e
a manutenção de uma legislação trabalhista que garantia o direito de greve e
mantinha o sindicato sob o controle do governo. A nova legislação eliminou a
figura do deputado classista, retornando ao sistema eleitoral, no qual a
escolha do Legislativo era determinada apenas pelo sufrágio universal.
O cenário da política nacional
durante o Governo Dutra refletiu a bipolarização mundial gerada pela Guerra
Fria. Seguidor da cartilha capitalista norte-americana, o novo governo rompeu
ligações diplomáticas com a URSS, em 1947, e contrariou os princípios
democráticos da nova Constituição, fechando o PCB, em 1948, e deixando claro
que o sistema político brasileiro ainda mantinha a sua tradição de agir de modo
arbitrário e ilegal. Reflexo disso foi o massacre de trabalhadores que apenas
usufruíam o direito constitucional de greve e a interdição de mais de 150
sindicatos, ambas ações promovidas pelo governo.
A política econômica do Governo
Dutra seguiu a linha liberal. A não intervenção do Estado na economia veio
acompanhada de uma abertura para as importações, o que prejudicou o fluxo da
balança comercial brasileira, sempre negativa nos primeiros anos de seu
governo. As reservas econômicas garantidas pelo Governo Vargas no cenário da
Segunda Guerra foram dissolvidas na compra de bens de consumo importados, que
garantiam o acesso à modernidade para a classe média urbana em processo de
ascensão.
O controle das importações só
veio em 1947, quando seus efeitos na economia brasileira já eram profundos. No
mesmo ano, o governo lançava o Plano SALTE, sigla dos setores para os quais
desejava um maior desenvolvimento: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. O
plano não solucionou as questões econômicas estruturais do Brasil, pois buscou
apenas redirecionar os gastos do governo para garantir investimentos em tais
setores. Apesar das dificuldades, a economia brasileira cresceu, em média, 7%
ao ano, valor considerável no contexto econômico mundial do Pós-Guerra.
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