A IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL

A IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL

Durante a segunda metade do século XIX, alguns fazendeiros começaram a perceber que a utilização de mão de obra livre poderia ser mais rentável que a mão de obra escrava, devido ao elevado preço dos cativos e ao fato de estes estarem indispostos a elevar a produção, já que não gozavam de nenhum estímulo para tal, o que reduzia a produtividade e a competitividade do gênero agrícola brasileiro.

A primeira iniciativa de imigração para o Brasil havia ocorrido durante o governo de D. João VI (1808-1821), através da formação de uma colônia de imigrantes suíços em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro (1818), além da chegada de germânicos no Rio Grande do Sul, em 1824. Entretanto, o empenho sistemático de utilização desse tipo de mão de obra partiu do senador Nicolau de Campos Vergueiro, em 1847, depois de adotar em sua fazenda, em São Paulo, o sistema de parceria.

Nesse sistema, o fazendeiro custeava a vinda do imigrante e o sustento durante os primeiros anos no Brasil. Os novos trabalhadores deveriam produzir o café e os produtos de subsistência. Após certo período, 1/3 de todo lucro seria entregue aos imigrantes e o restante, caria com o proprietário da fazenda.

O sistema de parceria não obteve sucesso por vários motivos, entre os quais se destacam os maus tratos dos fazendeiros aos imigrantes, os elevados juros cobrados pelo valor referente ao custeio da viagem e o fato de muitos fazendeiros omitirem a obtenção de lucro, não pagando a parte devida aos trabalhadores. Os fazendeiros ainda tinham uma mentalidade escravocrata e, em função disso, ocorreram revoltas dos imigrantes contra os proprietários, como a de Ibicaba (SP), em 1857.

Algumas regiões da Europa, de onde vinha a maioria dos trabalhadores, chegaram, inclusive, a proibir a vinda de novos imigrantes para o Brasil. Posteriormente, o governo brasileiro interveio na questão da imigração, realizando o sistema de imigração subvencionada, que, com dinheiro público, pagava a passagem para o imigrante sob a fiscalização governamental, evitando o abuso dos fazendeiros.

Mesmo com tais problemas, a imigração para o Brasil e para outros países da América, principalmente EUA e Argentina, continuou a ocorrer, já que a situação política e econômica da Europa era completamente instável, levando muitos europeus a tentarem obter trabalho na América. Os principais países que enviaram imigrantes ao Brasil foram a Itália e a Alemanha, seguidas de perto pelos povos eslavos, durante o Período Imperial. Após o m da escravidão e o início da República, outras nacionalidades entraram no Brasil, com destaque para portugueses, sírios, libaneses, espanhóis e japoneses.

Grande parte dos imigrantes instalava-se nas regiões Sudeste e Sul, sendo o estado de São Paulo o local de maior presença desse tipo de mão de obra. Os imigrantes evitavam trabalhar nas fazendas do Vale do Paraíba, indo, preferencialmente, para a região do Oeste Paulista, onde os fazendeiros estabeleciam uma relação de produção mais racional. Nessa região, existiam melhores remunerações pelo trabalho, seja sob a forma de arrendamentos ou mediante os pagamentos em dinheiro pela formação da lavoura.

O estímulo à imigração também está associado ao projeto de branqueamento do povo brasileiro, orientado por um pensamento europeu em um contexto de avanço imperialista, que pressupunha a ideia de uma raça branca superior. Esse pensamento era defendido por parcela da elite brasileira, em contato com teorias como o evolucionismo social, que lamentava a origem miscigenada de nossa sociedade.

O acesso dos imigrantes à posse da terra chegou a acontecer, mas com muitas dificuldades, já que a elite agrária pressionou o Estado Imperial a criar um instrumento legal que possibilitasse a manutenção da arcaica estrutura fundiária brasileira. De acordo com a Lei de Terras, aprovada em 1850, as terras públicas só poderiam se tornar propriedade privada por meio de compra, e não mais por doação ou posse.

Como a legalização dessas terras exigia a obtenção de títulos e pagamento de elevadas taxas, aqueles que detinham baixa renda não conseguiam ter acesso à propriedade no Brasil. Pode-se realizar o contraste com o Homestead act norte-americano, que, em período próximo ao da Lei de Terras brasileira, facilitou o acesso à terra por meio da doação.