AS CAUSAS DA GUERRA GUARANÍTICA
As missões jesuítas guaraníticas
eram um conjunto de trinta cidades missionárias fundadas no século XVII pela
ordem religiosa católica da Companhia de Jesus, entre os aborígenes guaranis e
povos relacionados, cujo propósito era sua evangelização. Geograficamente,
quinze dessas missões se localizavam nas províncias atuais de Misiones e
Corrientes, na Argentina; oito delas na atual região do Paraguai e as sete
restantes, chamadas Missões Orientais, localizadas no sudoeste do Brasil. Todas
estas regiões localizadas na jurisdição chamada Província Paraguaria localizada
no Virreinato do Peru e regiões abrangentes do atual Paraguai, Argentina,
Uruguai e partes da Bolívia, Brasil e Chile.
Com o coroamento de Fernando VI
(1746-1759), na Espanha, tendo como rainha Bárbara de Bragança (1711-1758),
filha de João V (1689-1750), de Portugal; o novo rei espanhol herdou o
beligerante problema de fronteiras entre os dois domínios, causa de constantes
guerras, arregimentação de tropas e da população. Fernando VI escolheu uma política
conciliadora, optando pela neutralidade frente às tensões entre a França e a
Inglaterra, e estabelecendo um momento de reconstrução do seu poder econômico e
militar no mundo.[1] Consequentemente a aproximação com Portugal se tornou mais
efetiva e crucial para o Tratado de Madrid no ano de 1750. Fernando VI foi
coroado em 10 de junho de 1746. Em 12 de novembro já ocorriam as primeiras
negociações para um tratado de limites abrangente.
Desde 1680, Portugal havia
implantado o enclave da Colônia do Sacramento na sua banda oriental (atual
Colônia, no Uruguai), em uma operação de interesse geopolítico para expandir
suas fronteiras, mas que se revelara economicamente substancioso pelo
contrabando da prata, do couro, do chifre, do sebo e da erva-mate. Três guerras
importantes já haviam sido travadas pelo reduto, perdidas por Portugal, mas
recuperado na esfera diplomática. Quando não estava em guerra ou ocupada, a
Colônia do Sacramento encontrava-se bloqueada permanentemente pela esquadra
naval e tropas de terra da Espanha. Este conflito gerou um impasse nas as
missões jesuíticas da bacia do alto Uruguai. Quando as negociações vislumbraram
a permuta da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos, o marquês de la Ensenada e
o jesuíta Francisco de Rávago manifestaram-se contra.
Desde o início das conversações,
dois problemas de “usurpação” de territórios afloraram. A Espanha indicava a
exagerada progressão lusitana sobre o sul, com a anexação do Rio Grande de São
Pedro e parte da banda oriental do Uruguai, além da famigerada Colônia do
Sacramento. Portugal, por sua vez, indicava a posse espanhola ilegítima das
Filipinas. Depois de diversas conferências, os dois reinos adotaram o princípio
do Uti possidetis para as questões dos domínios ultramarinos, associado aos marcos
notáveis das divisões naturais “dos montes ou rios grandes”. O critério
possibilitou que Portugal ficasse com o domínio da Amazônia e a Espanha com o
do Rio da Prata, combinado com algumas concessões mútuas de territórios
adjacentes.
No entanto, a cessão das missões
jesuítas aos portugueses foi um preço elevado para os líderes políticos
espanhóis. Desde a sua criação, os jesuítas foram capazes de criar uma barreira
real para a penetração portuguesa no Rio de la Plata e no Paraguai, formando,
de fato, as únicas populações permanentes em uma fronteira irresoluta e
tradicionalmente despovoada, um fato que facilitou o avançado lusitano sobre
ela. Além disso, os jesuítas tinham conseguido com persuasão a pacificação
hierárquica[10] das tribos indígenas naquela região e sua conversão em
trabalhadores disciplinados e convertidos ao cristianismo. Este valor agregado
que os missionários indígenas tinham (sua integração social e a produtividade
de que eram capazes) tornava-os objeto da ganância dos bandeirantes, expedições
de caça de índios que, a partir de cidades como São Paulo, no Brasil Português,
buscavam para proporcionar escravos mais baratos do que os negros africanos aos
latifundiários portugueses para as suas explorações agrícolas. Ao longo do
século XVII e na primeira metade do século seguinte, as bandeiras e os
missionários indígenas, liderados pelos jesuítas, entraram em confronto em
confrontos sangrentos, geralmente favoráveis ao último, como, por exemplo, a
batalha de Mbororé (sobre um afluente do curso superior do rio Uruguai), em
1641.
Por fim, a coroa espanhola
preferiu entregar esses domínios em troca da Colônia e o novo Tratado foi
assinado em Madri a 13 de janeiro de 1750, tendo como signatários José de
Carvajal e o visconde de Vila Nova de Cerveira (Luis Silva Teles). Deixavam de
valer o Tratado de Tordesilhas (1494) e a Escritura de Saragoça (1529).
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