O CONTROLE DO ESTADO SOBRE O PROLETARIADO

O CONTROLE DO ESTADO SOBRE O PROLETARIADO

Era inevitável que, em determinado momento, os operários começassem a se organizar para mudar sua situação, assim como era também previsível que essa organização tivesse início na Inglaterra, onde a exploração era mais intensa e onde ela foi iniciada.

A classe operária é fruto do desenvolvimento do modo de produção capitalista e, mais precisamente, da Revolução Industrial, mas só é possível entender o seu aparecimento e desenvolvimento reconhecendo-a como uma classe social ativa desde o início. O operário da fábrica era anteriormente o camponês que, com a desagregação do modo de produção feudal, foi levado a se deslocar para as cidades.

Todo esse contingente populacional formou a reserva necessária ao desenvolvimento da indústria, afinal, sem mão de obra excedente, não haveria Revolução Industrial. Vale ressaltar que, no campo, o trabalhador inglês já estava sendo preparado para vender sua força de trabalho através do putting-out, ando e tecendo nos períodos de inverno, quando não podia trabalhar nas terras, sendo, dessa forma, “treinado” para vender sua força de trabalho.

O crescimento da classe operária assustou a burguesia, pois as elites e o governo viam nela uma ameaça em potencial. Por isso, ainda antes do início da Revolução Industrial, as camadas dirigentes criaram mecanismos de controle do proletariado. Na Inglaterra, em 1547, muito antes do surgimento de indústrias, foi proibida a mendicância, de forma a garantir oferta de mão de obra aos primórdios de manufaturas.

Em 1662, a Lei de Residência permitia às cidades expulsarem os vadios que não pertenciam a elas. Seguindo essa política, foram criadas, em 1723, as “casas de trabalho”, que eram centros de trabalhos forçados, onde os mendigos e vadios eram obrigados a trabalhar recebendo basicamente o seu alimento. Com as Leis de Gilbert (1782), essas casas foram fechadas.

Em 1791, em plena França revolucionária, surgiu a Lei Le Chapelier, que proibia greves e associações de trabalhadores. Após a proibição de organização dos alfaiates e a dos marceneiros, foram finalmente aprovadas as Combination Acts (1799), que proibiram toda forma de organização operária na Inglaterra.

A crise social surgida na Inglaterra com o desenvolvimento industrial e a exploração sobre o trabalhador levaram as classes dirigentes a tentarem amenizar o problema com a criação da Lei Speenhamland, uma forma de subsidiar os salários dos trabalhadores até o nível de subsistência, evitando, assim, o pauperismo e as revoltas sociais. A Speenhamland acabou sendo abolida em 1834.

Em 1833, enfim, foi aprovada a Lei de Fábrica (Factory Act), uma lei absurda para os padrões atuais, pois permitia o emprego de crianças acima de nove anos, desde que tivessem uma carga horária de até 48 horas por semana. Como se pode perceber, portanto, os operários estiveram, em grande parte, a mercê da opressão dos seus patrões. Enfatizar esse conjunto de medidas das elites, no entanto, não significa afirmar que o proletariado ficou passivo.

As lutas se davam através de greves e até de sabotagem e assustaram as classes dirigentes, alcançando alguns resultados significativos, como a revogação das Combination Acts em 1825. A redução da jornada de trabalho para dez horas diárias em toda a Inglaterra, em 1847, foi uma outra grande conquista do operariado. Segundo Karl Marx, essa foi a primeira grande vitória do movimento operário organizado como classe política.