A CHEGADA DOS PORTUGUESES
A chegada dos portugueses à costa
brasileira representou, assim como na América Espanhola, uma catástrofe para os
povos nativos da região, que foram submetidos ao trabalho compulsório e
retirados de suas estruturas socioculturais. Calcula-se que mais de 3 milhões
de índios viviam na faixa que hoje se define como o Brasil. As comunidades
locais não apresentavam a complexidade das Altas Culturas da América Espanhola,
como os Incas e os Astecas, mas eram observados dois grandes grupos de nativos
na região da América Portuguesa: os tupis-guaranis e os tapuias.
Os tupis, também chamados de
tupinambás, ocupavam praticamente toda a costa brasileira, concentrando-se,
todavia, na região litorânea do Norte do Brasil até Cananeia, no sul do atual
estado de São Paulo. Os guaranis, por sua vez, ocupavam o litoral Sul e a Bacia
Paraná-Paraguai. Mesmo presentes em uma região territorial tão extensa, esses
povos falavam uma língua comum, o tupi-guarani, e apresentavam semelhanças
culturais.
Porém, em algumas regiões da
costa brasileira e, majoritariamente, no interior, existiam povos indígenas que
não seguiam as características culturais e linguísticas dos tupis-guaranis,
esses eram conhecidos por tapuias: os aimorés, no sul da Bahia e no norte do
Espírito Santo, os goitacazes, na foz do Rio Paraíba, e os tremembés, na faixa
entre o Ceará e o Maranhão, representam algumas dessas comunidades.
Deve-se ressaltar que o termo
tapuia possui uma terminologia tupi, que simboliza, de certa forma, a ideia do
bárbaro, do forasteiro, do inimigo, por não compartilharem da língua
tupi-guarani. Assim, o termo tapuia foi incorporado pelos portugueses sob a
perspectiva tupi-guarani. Isso explica a posição de muitos historiadores que
optam pelo termo macro-jê para designar a população tapuia.
Os povos indígenas viviam da
caça, da pesca, da agricultura e da coleta de frutas. Preparavam frequentemente
o solo, utilizando as queimadas. A economia era voltada para a subsistência,
sendo comum entre os nativos apenas a troca de mulheres e de alguns bens
valorizados, como penas e pedras para ornamento. As alianças entre os índios se
concentravam nas atividades bélicas, que serviam para a captura de inimigos,
muitas vezes mortos em ações de canibalismo, prática comum dos povos tupis e
tapuias.
A chegada dos portugueses foi
tratada, pela maioria dos grupos locais, com relativa resistência e, em alguns
casos, com enfrentamento armado. As alianças com as comunidades mais afeitas
aos lusos foram fundamentais para a garantia da colonização, como no caso do
apoio dos tupis ao combate dos tamoios que tentaram destruir os primeiros
núcleos portugueses na região de São Paulo.
Tal encontro de culturas
possibilitou, além da violência e da destruição indígena, a integração de
hábitos alimentares e culturais, bem como a apropriação de palavras do
vocabulário nativo. A intensa miscigenação também seria uma particularidade que
distinguiu os povos portugueses dos espanhóis durante os séculos seguintes da
colonização.
A chegada lusa ao solo
sul-americano não assinalou a efetivação do processo de ocupação das terras
americanas pelos portugueses. Isso ocorreu porque os lucros provenientes das
atividades comerciais no Oriente monopolizaram a atenção do Estado português
nos primeiros anos do século XVI. Essa indiferença parcial foi quebrada pelas
viagens de reconhecimento da costa brasileira e pelos empreendimentos
extrativistas, empenhados na extração do pau-brasil. Em 1501 e 1503, a Coroa
portuguesa enviou duas expedições ao Brasil com o objetivo de reconhecer a
costa brasileira e dimensionar a potencialidade da região.
Além da fundação das primeiras
feitorias na América Portuguesa, as viagens iniciais conseguiram identificar a
possibilidade de um fácil lucro para a Coroa por meio da exploração do
pau-brasil. Madeira já comercializada na região da Ásia, o pau-brasil foi
encontrado de maneira abundante na região da Mata Atlântica, da faixa do Rio
Grande do Norte até o Rio de Janeiro. O pau-brasil era amplamente utilizado na
Europa desde a Idade Média como base para a tintura de tecidos, com especial
predileção para tons vermelhos.
O interesse pela madeira fez com
que a Coroa portuguesa estabelecesse o imediato direito de estanco – monopólio
real –, porém sem a disposição de efetuar gastos com a extração. Concedeu,
assim, a exploração a terceiros, mediante o pagamento de taxas para a retirada
da madeira na costa da América Portuguesa. O primeiro explorador do recurso na
colônia foi o cristão-novo Fernando de Noronha, rico asturiano que, em Lisboa,
comandava ampla atividade comercial, tendo permanecido com o direito de
extração até o ano de 1511.
A extração do pau-brasil contava
com o trabalho indígena por meio do escambo, ou seja, mediante um sistema de
trocas. Os nativos se interessaram pela atividade na medida em que eram
beneficiados por pequenos objetos úteis fornecidos pelos portugueses, como
facas, machados, e tesouras, além dos atraentes espelhos e miçangas.
O comércio do pau-brasil perdurou
durante todo o Período Colonial, tendo se intensificado nas primeiras décadas
do século XVI. Foi nesse período que navegantes de outros países buscaram na
costa brasileira a possibilidade de fácil enriquecimento por meio da exploração
da madeira tintorial, com destaque para as expedições francesas.
A presença estrangeira na costa
da América Portuguesa exigiu medidas de segurança por parte da Coroa, devido à
resistência dos países europeus às determinações do Tratado de Tordesilhas. As
duas expedições militares de Cristóvão Jacques, em 1516 e 1526, foram
determinantes para reprimir navios franceses exploradores no litoral da
colônia.
A apreensão da nau francesa
Pelèrine, com aproximadamente 300 toneladas de pau-brasil, no ano de 1532,
demonstra a intensa presença estrangeira na costa colonial. Tal situação
reproduziu em menor escala os conflitos entre lusos e potências europeias pelas
novas terras durante os séculos seguintes de colonização.
A presença francesa na costa
estimulou o monarca português João III (1502-1557) a redefinir os rumos da
política lusitana para as terras da América. A queda do lucro nas regiões
asiáticas e a localização de minerais preciosos nas áreas de colonização
espanhola também foram determinantes para um novo projeto para a colônia.
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