O MERCANTILISMO E SUAS PRÁTICAS
O conjunto de práticas econômicas dos Estados europeus durante a Idade Moderna recebe o nome de mercantilismo. Essas práticas não apresentavam grande uniformidade, variando de Estado para Estado e sendo mais presentes nas monarquias absolutas. O próprio termo mercantilismo foi cunhado a posteriori por economistas do século XIX que criticavam tais medidas. O auge do mercantilismo se deu nos séculos XVI e XVII e sua existência estava vinculada à atividade comercial entre os países europeus e suas colônias.
As primeiras práticas mercantilistas tiveram origem em meados do século XV, quando a Europa sofria com a escassez de metais preciosos. A crença na intervenção do Estado na economia era um dos fundamentos do mercantilismo. Neste contexto, com o objetivo de fortalecer os países europeus, os chefes de Estado aprovavam leis que regulavam as atividades econômicas em seu território, impondo limites ao livre mercado.
Tais medidas visavam, principalmente, à acumulação de metais preciosos e à consequente sustentação dos Estados. O ouro e a prata, transformados em moeda, garantiram a formação da burocracia estatal e a manutenção de um poderoso Exército e de uma frota naval.
Apesar de ter sido uma prática predominante durante boa parte da Idade Moderna, a intervenção do Estado na economia foi alvo de severas críticas pelos teóricos liberais do século XIX. Para eles, a atuação estatal provocava uma limitação ao desenvolvimento econômico e o atraso das nações. Desse modo, a consolidação do sistema capitalista no século XIX foi acompanhada da redução do papel do Estado no plano econômico.
Como já foi dito, as práticas mercantilistas variaram com o passar dos séculos e de um Estado para outro. Algumas estratégias comuns, no entanto, podem ser verificadas. A principal intenção dessas práticas era garantir uma balança comercial favorável aos países da Europa, uma vez que, durante a Idade Moderna, pensava-se que todas as riquezas do mundo estavam numa posição estática e constante, razão pela qual o comércio era tido como uma atividade em que havia um ganhador e um perdedor, sendo o seu resultado equivalente a uma soma zero. Nesse sentido, a nação que conseguisse um saldo positivo em suas transações comerciais garantiria sua superioridade em relação às demais.
Para garantir o sucesso na acumulação de riquezas, era necessário ainda que houvesse a regulamentação do comércio de produtos vindos do exterior. O aumento das tarifas alfandegárias foi o principal método para alcançar tal objetivo, uma vez que a taxação sobre produtos estrangeiros reduzia as chances da entrada destes em um Estado e, como consequência, impedia a saída de metais preciosos.
Se no plano internacional a tendência foi o estabelecimento de taxas aduaneiras, internamente havia a necessidade da eliminação das barreiras. Dessa forma, a unificação dos mercados dentro de uma mesma nação foi uma característica desse período e também colaborou para o fortalecimento econômico dos Estados.
O investimento nas manufaturas nacionais também foi comum, posto que o fortalecimento da produção manufatureira impedia a concorrência no mercado internacional e evitava a necessidade da aquisição de produtos estrangeiros. Os monarcas incentivavam a produção interna por meio da concessão de privilégios aos interessados. Em muitos casos, a determinado produtor era concedido até o monopólio da produção de certos artigos em regiões específicas do reino.
O estabelecimento dos monopólios foi prática comum entre as nações mercantilistas, pois a concessão do controle de determinadas atividades econômicas a particulares garantia a presença do Estado na regulação da economia e atendia aos interesses dos grandes comerciantes. Tais restrições impostas à livre circulação de mercadorias foram fundamentais para o enriquecimento dos comerciantes durante parte da Idade Moderna.
Outra forma de enriquecimento dos comerciantes foi a utilização do monopólio sobre as atividades coloniais, conhecido como exclusivo colonial, que também fez parte desse conjunto de práticas. Teoricamente, a colônia deveria oferecer melhores condições comerciais ao país a que estava submetida – a metrópole –, fornecendo matéria-prima de maneira exclusiva e consumindo os produtos manufaturados metropolitanos.
Comentários
Postar um comentário