REVOLUÇÃO FRANCESA: A CONVENÇÃO REPUBLICANA

REVOLUÇÃO FRANCESA: A CONVENÇÃO REPUBLICANA

 Entre 1792 e 1795, vigorou na França o regime republicano, que era diretamente dirigido por uma Convenção, ou seja, uma Assembleia de deputados eleita por sufrágio universal masculino. A primeira ação tomada pelos dirigentes do novo regime foi a abolição da monarquia. Visando ainda, respectivamente, à garantia da ordem e à materialização do movimento por parte dos rebeldes, a Convenção criou o Comitê de Segurança Geral e de Vigilância e estabeleceu 1792 como o ano I da república francesa.

No plano externo, as vitórias do Exército francês, que, em 1793, já dominava o Império Austríaco, a Renânia e a Sardenha, colaboraram para o aumento dos simpatizantes da Revolução entre as classes populares francesas. Esta aparente estabilização revolucionária não se refletia na população mais pobre da França, que, vivendo uma grande escassez de alimentos, voltou a reivindicar os seus direitos.

A insatisfação foi sentida também entre a nobreza e o clero refratário, que, juntos, insuflaram as camadas populares em uma revolta na região francesa conhecida como Vendeia. Contribuiu ainda para as convulsões sociais a descoberta de documentos que comprovavam a traição de Luís XVI, que foi levado a julgamento pela Assembleia. Condenado por traição, Luís foi executado na guilhotina em 21 de janeiro de 1793. Sua esposa, Maria Antonieta, teve posteriormente o mesmo fim.

O ato da execução de Luís XVI representava o fim de uma sociedade aristocrática e abria caminho para o período mais radical da Revolução, agora comandada pelos jacobinos. A guilhotina, criada para amenizar o sofrimento no momento da execução, seria considerada, durante o período, o instrumento da justiça popular.

Contando com o apoio popular, principalmente dos sans-culottes, as medidas tomadas pelos jacobinos foram responsáveis pela radicalização dos princípios contidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Entre as principais medidas tomadas pelos jacobinos, podem ser destacadas:

• declaração de guerra à Inglaterra, à Holanda e à Espanha, que ameaçavam a França;

• criação de uma tropa de 300 mil homens;

 • criação do Tribunal Revolucionário de Paris, visando julgar e condenar os agentes da contrarrevolução;

 • exclusão dos deputados girondinos da Assembleia;

• promulgação de uma Constituição em 1793, que estabeleceu o voto por sufrágio universal;

• decreto sobre o máximo geral dos preços;

• separação entre Estado e Igreja e adoção de um calendário republicano laico;

• organização do Comitê de Salvação Pública, que dirigia os negócios políticos e militares, e do Comitê de Segurança Nacional, que se ocupava da polícia política;

• realização de uma reforma agrária, com a distribuição das terras confiscadas da nobreza aos camponeses franceses;

• instituição do ensino primário obrigatório e gratuito; 

• abolição da escravidão nas colônias francesas.

Insatisfeitos com as reformas jacobinas, os girondinos insuflaram movimentos de contestação por toda a França. Assim, visando à manutenção da Revolução e à centralização do poder nas suas mãos, os jacobinos instituíram o Terror. Robespierre, que havia sido eleito para o Comitê de Salvação Pública, passou a determinar a prisão e a condenação de qualquer pessoa considerada inimiga da Revolução, situação que suspendia as garantias individuais.

Entre 1792 e 1794, as mortes na guilhotina, determinadas pelo Tribunal Revolucionário, atingiram mais de 30 mil pessoas. Pela política do Terror, visava-se à satisfação do desejo de vingança dos grupos mais radicais, mantinha-se a estabilidade do processo revolucionário e demonstravase a força dos jacobinos. Ao longo da República Jacobina, o radicalismo de Robespierre, conhecido como o Incorruptível, atingiu até os próprios radicais, pois, tanto os considerados moderados ou indulgentes, como Danton, quanto os radicais ou enrages (enraivecidos) passaram a ser perseguidos.

Ao contrário do que era previsto, tal divisão fez com que os jacobinos perdessem força e, aproveitando-se disso, os 73 deputados girondinos, excluídos em 1793, retornaram à Convenção. Ainda naquele ano, foi decretada a prisão de Robespierre, que posteriormente foi executado. Em julho (Termidor, de acordo com o novo calendário) de 1794, tinha início a Reação Termidoriana.

As principais medidas tomadas nesse momento tinham como objetivo a eliminação dos excessos da fase jacobina. Dessa forma, diversas conquistas populares – tais como a Lei do Máximo e o Tribunal Revolucionário – foram anuladas, e os jacobinos passaram a ser perseguidos a partir daquele novo movimento, nomeado Terror Branco. Por fim, vale ressaltar que os deputados girondinos consolidaram a sua volta ao poder através de uma nova Constituição, que, entre outros dispositivos, instaurava um Diretório – eleito de forma censitária – para governar a França.