GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS

1930 A 1934: O GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS

Sendo reforçado por um amplo conjunto de forças, o primeiro mandato de Getúlio Vargas como presidente teve a presença de vários grupos aliados. Classes médias, a burguesia urbana, as oligarquias dissidentes, banqueiros, industriais e militares formavam outra configuração política. Nesse quadro, as antigas oligarquias não tinham seu poder completamente expurgado, mas agora teriam que dividi-lo junto ao interesse desses novos nichos.

Logo que impôs a dissolução da Constituição de 1891, Vargas compôs um ministério repleto de representantes políticos gaúchos e mineiros.

Além disso, colocou diversos militares para controlarem os governos estaduais na qualidade de interventores. Desprovidos de um projeto político mais exato, os militares logo seriam hostilizados em sua presença na política. Com o passar do tempo, muitos deles seguiram para outras tendências de extrema esquerda (comunismo) e direita (totalitarismo).

No plano econômico, o governo de Vargas provou mais uma vez seu aspecto continuísta ao controlar a produção cafeeira através do Conselho Nacional do Café. Adquirindo a produção dos cafeicultores, Vargas esperava regular a valorização do produto no mercado externo. Na indústria, o país apostava no investimento em áreas que se mostravam atrativas mediante a retração econômica de alguns exportadores. Com isso, inaugurava-se um modelo industrial baseado na substituição de importações.

Como presidente, Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista.

Mas o grande trunfo de Vargas em seu primeiro mandato foi à atenção dada aos trabalhadores. O presidente sabia que greves e revoltas trabalhistas poderiam dar margem para que o ideal do comunismo, fortemente disseminado após a Revolução de 1917 na União Soviética, criasse vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade.

Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.

Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição vigente, desencadeando em revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. Os paulistas planejaram uma rebelião armada para defender os direitos constitucionais, mas, nessa investida, quatro jovens soldados são assassinados em 23 de maio de 1932.

No dia 9 de julho, a sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na Revolta Constitucionalista, apesar das fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados. Enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas se entregam em outubro do mesmo ano.

Apesar de derrotar os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e cria uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, permitindo o voto secreto, o voto feminino e exigindo a formação básica do cidadão com o ensino primário.