A
CRISE DA OLIGARQUIA E A “REVOLUÇÃO” DE
1930
As revoltas tenentistas e o avanço do
movimento operário - em suma, a questão social que chegou a ameaçar o poder da
velha oligarquia - estavam dominados. Em 1927, entrou em vigor a lei Celerada,
censurando a imprensa e restringindo o direito de reunião; essa nova lei era
dirigida contra os tenentes e os operários filiados à organização
revolucionária BOC (Bloco Operário Camponês). Mas a aparente calmaria política
do governo de Washington Luís era enganosa. No final do seu mandato, todos os
vícios acumulados pela República Oligárquica conduziram a uma solução violenta
- a Revolução de 1930 -, que pôs fim à República Velha.
Em 1906, como já vimos, o Convênio de Taubaté
deu início à política de valorização do café. O excedente era comprado mediante
empréstimos no exterior e estocado, a fim de manter o seu preço internacional.
Durante a Primeira Guerra Mundial, que paralisou o comércio internacional, a
exportação brasileira de café declinou, trazendo de volta o fantasma da
superprodução. Em 1917, diante da ameaça de uma super safra, o governo central
apoiou a realização de uma segunda valorização, com a compra de 3 milhões de
sacas. Para alivio geral, em 1918, a geada atingiu 40% dos cafezais. Nesse
mesmo ano, com o fim da guerra, o comércio internacional se normalizou,
elevando o preço do café, para a euforia dos cafeicultores.
A alegria
não durou muito. Em 1921, foi colocada em prática a terceira valorização do
café, com a compra efetuada pelo governo central. A cada valorização,
estimulava-se o plantio de novos cafezais, de modo que, nos anos 20, já se
começava a pensar numa política que tornasse permanente a valorização.
Ora, um dos fatores básicos da
Revolução de 1930 foi à crise da política de valorização do café, em virtude da
violenta crise do capitalismo (1929).
Gravura em
homenagem a Revolução Mexicana, considerada por alguns historiadores, a
revolução mais popular do século XX.
A
grande depressão solapou a base artificial em que se vinha mantendo a lucratividade
dos grandes cafeicultores. Os efeitos da crise foram à retração do mercado
consumidor, a suspensão do financiamento para estocagem do café, a exigência da
liquidação imediata dos débitos anteriores. Em suma, caiu por terra toda a
paciente montagem da política de valorização.
Ao lado da crise da política de valorização,
surgiu, em 1930, a questão sucessória. Washington Luís, ao contrário do que era
esperado, não indicou como seu sucessor um mineiro, segundo o hábito do rodízio
das oligarquias do PRP e do PRM. Em vez de um mineiro, Washington Luís preferiu
apoiar a candidatura de Júlio Prestes, um paulista, para garantir a
continuidade das práticas de proteção ao café. Ora, Antônio Carlos, presidente
do estado de Minas, esperando ser o presidente da República, viu-se frustrado.
Daí a cisão entre o PRP e o PRM, dois partidos que eram à base da República
Velha.
Imediatamente,
Antônio Carlos tomou o encargo de articular uma candidatura de oposição. Para
isso, buscou o apoio do Rio Grande do Sul. Dessa união nasceu a Aliança
Liberal, que lançou Getúlio Vargas (gaúcho) como candidato à presidência e João
Pessoa, um paraibano, como vice-presidente. Para firmar o nome de seus
candidatos, a Aliança Liberal baseou sua campanha na necessidade de reformas políticas:
instituição do voto secreto, anistia política, criação de leis trabalhistas
para regulamentar a jornada de trabalho e outras voltadas para a assistência do
trabalhador. Rapidamente, a AL sensibilizou a massa urbana, ganhando apoio até
mesmo dos tenentes.
Entretanto,
nas eleições de 1° de março de 1930, o candidato eleito foi Júlio Prestes. Os
velhos líderes gaúchos, como Borges de Medeiros, tendiam a aceitar o resultado.
Um inconformismo tomou conta de políticos então emergentes, como Osvaldo Aranha
e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram os tenentes Juarez Távora e Miguel
Costa. Um grave acontecimento veio enfim precipitar a revolução: o assassinato
de João Pessoa.
João
Pessoa governava o estado da Paraíba desde 1928 e era membro da Aliança Liberal.
A sua política no estado sofreu forte oposição de coronéis do interior,
apoiados pelos paulistas, que os ajudaram com o envio de armas. O seu
assassinato em julho de 1930, quando conversava com amigos numa confeitaria,
foi motivado por questões pessoais. Não se tratou de um atentado político. Mas,
dado o clima de tensão e de frustração pela derrota, a morte de João Pessoa
serviu como bandeira para os aliancistas desencadearem um levante armado contra
a oligarquia paulista.
A 3 de outubro de 1930, toda a
oposição se uniu, e um movimento militar teve início no Rio Grande do Sul. No
nordeste, sob a liderança de Juarez Távora, começou a rebelião. Enquanto isso,
Washington Luís nada podia fazer, em virtude do seu isolamento. O próprio
estado de São Paulo não estava coeso em torno dele. O Partido Democrático,
fundado em 1926, fazia-lhe oposição. Assim, a perspectiva de resistência contra
as tropas do sul, sob o comando do tenente-coronel Góis Monteiro, era nula.
Para evitar maiores consequências, em 24 de outubro Washington Luís foi deposto
pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías de Noronha.
Washington Luís partiu para o exílio e Getúlio Vargas, chefe do
movimento, assumiu a chefia do Governo Provisório.
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