OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS NA ESPANHA

Os movimentos separatistas na Espanha

A Espanha – assim como inúmeros outros países – possui um Estado multinacional, ou seja, contempla em seu território inúmeras nações ou troncos étnicos que possuem um relativo grau autônomo de organização e coesão sociais. No entanto, ao contrário de muitas outras localidades, em que a convivência dessa pluralidade se sustenta de forma relativamente pacífica, no espaço geográfico espanhol há uma elevada instabilidade política envolvendo, especialmente, catalães e bascos, além de algumas outras etnias (como os galegos e navarros).

A questão dos catalães e dos bascos, apesar de possuir raízes históricas mais antigas, tornou-se mais evidente durante a ditadura espanhola de Francisco Franco, que durante 38 anos (1939-1977) reprimiu duramente qualquer manifestação de independência por parte desses povos. A seguir, vamos conhecer um pouco mais sobre os objetivos e as caracterizações histórico-geográficas desses povos que buscam a constituição de seus respectivos Estados nacionais.

Os catalães localizam-se na região nordeste da Espanha, constituindo uma nação relativamente coesa sobre o território espanhol, com uma língua própria (o catalão) e sua própria matriz cultural. Estima-se que essa nacionalidade tenha constituído sua territorialidade na Europa por volta do século XII e teve sua autonomia destituída, de forma definitiva, ao final da Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714), que unificou de vez o território espanhol sob o domínio do idioma castelhano.

Apesar da dependência política em relação ao Governo Espanhol, a região da Catalunha foi uma das que mais se desenvolveram economicamente na região, tendo sido a primeira a se industrializar no país, ao longo do século XVIII. Assim, por ter se tornado a localidade economicamente mais estável, a Catalunha presenciou um movimento intelectual em seus domínios, no século XIX, chamado de “Renaixença” (Renascimento), em que se buscava resgatar a identidade cultural e o idioma original dos catalães. Esse movimento esteve na base da busca pela independência da Catalunha.

Em 1932, chegou-se a aprovar um estatuto catalão com a criação de um governo autônomo reconhecido por Madrid, capital e centro do Governo Espanhol, e uma consequente proclamação da República Catalã. No entanto, essa república durou pouco tempo, uma vez que a ditadura de Francisco Franco acabou com qualquer autonomia dessa nação, agindo com forte repressão e proibindo, inclusive, o uso do idioma catalão no país.

No entanto, esse longo período de repressão, que durou quase quatro décadas, só serviu para alimentar ainda mais o sentimento de independência por parte dos catalães. Após o fim da ditadura franquista, novamente se aprovou um Estado e o idioma catalão passou a ser novamente reconhecido, sendo, inclusive, adotado como uma das línguas oficiais da Espanha.

A concessão de uma certa autonomia catalã, ao contrário do que imaginava a Espanha, não acalmou o sentimento de separação por parte dos catalães, que até hoje reivindicam avanços nesse sentido. Atualmente, pesquisas recentes demonstram uma indecisão da população da Catalunha entre o estabelecimento ou não de um Estado-nação totalmente independente. Apesar disso, as manifestações e protestos pró-independência são frequentes na região, deflagrando a elevada instabilidade política local.

O País Basco – que, na verdade, não é um país – configura-se, atualmente, como uma das regiões autônomas da Espanha, ocupando uma área de 20 mil quilômetros quadrados, onde vivem mais de 3 milhões de habitantes. Os bascos ocupam a Península Ibérica há mais de 5 mil anos, resistindo a diversas invasões (inclusive a dos Romanos) e preservando os seus costumes ao longo do tempo, mesmo com a dominação posterior exercida pelos povos bárbaros. Atualmente, o idioma dessa nação é o mais antigo dentre os atualmente utilizados na Europa.

Além de ocupar parte do território espanhol, em sua porção norte, os bascos também habitam parte do sul da França, onde a convivência é mais pacífica, em razão do fato de apenas 10% daquilo que seria propriamente o país dos bascos se localizar em território francês.

Os bascos passaram a ser parte do território da Espanha a partir do século XV, tendo sua divisão com a França solucionada no século XVII. Apesar disso, os bascos conquistaram, ao longo do tempo, uma relativa autonomia, diferentemente, até então, das demais etnias localizadas no território espanhol.

No entanto, assim como ocorreu na Catalunha, o País Basco sofreu a dura repressão da ditadura de Francisco Franco, que restringiu os movimentos de independência e proibiu o uso do idioma basco. Assim como ocorreu com os catalães, esse período serviu para aflorar ainda mais o sentimento de recusa à dominação hispânica, fazendo surgir, inclusive, o grupo terrorista ETA (Euskadi Ta Askatasuna: “Pátria Basca e Liberdade”, em basco), que realizou atentados terroristas a partir da década de 1970.

Com o fim da ditadura, o País Basco conquistou, novamente, uma relativa autonomia, com Parlamento próprio e um sistema tributário independente. O ETA, até então apoiado pela população, costumava agir com manifestações violentas, realizadas por meio de assassinatos de autoridades militares e políticas. Apesar de serem favoráveis à independência, os bascos tornaram-se contrários a essas práticas do grupo terrorista que depôs suas armas em 2011, mas continua a existir.

O que se pode concluir com o caso dos bascos e dos catalães é que esses sentimentos separatistas em relação à Espanha tiveram duas matrizes diferentes: os primeiros possuem um cunho histórico e político muito fortes, enquanto os segundos seguem uma agenda cultural desde o movimento renascentista do século XIX. Diferenças à parte, os cientistas políticos consideram que a tendência é que eles não consigam suas independências durante os próximos anos, em face do forte apoio que o Estado Espanhol possui por parte da União Europeia e da ONU (Organização das Nações Unidas).