BRASIL: O NASCIMENTO DA REPÚBLICA

 BRASIL: O NASCIMENTO DA REPÚBLICA

                O surgimento da República no Brasil em 1889, mais precisamente com sua proclamação no dia 15 de novembro é um resultado da insatisfação da elite agrária da época com a abolição da escravatura um ano antes, do Exército, que não se sentia valorizado pelo governo imperial e da crise criada pelo imperador D. Pedro II com a Igreja Católica. Justamente os setores de sustentação do Império. Em nenhum momento a mudança do regime monárquico para o republicano é resultado de um movimento popular ou mesmo, de um movimento que envolvesse grande parte da sociedade brasileira. A própria proclamação da República no dia 15 de novembro efetivada pelo marechal Deodoro da Fonseca, está muito mais próximo de um ato administrativo-político do que o resultado de uma revolta. Assim escreveu Aristides Lobo: “O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava. Muitos acreditavam estar vendo uma parada”.

                Por isso, nos primeiros anos republicanos houve um consenso entre as elites, principalmente devido ao medo de um retorno à Monarquia, em que o governo deveria ficar nas mãos dos militares através de um governo provisório. Dessa forma, o poder foi dado ao Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente republicano de nossa história. Esse período em que o Brasil foi governado por presidentes militares no inicio do período republicano é conhecido como a República da Espada (1889-1894). Podemos dizer que nesse período nasce a interferência a participação dos militares na política brasileira. Não que isso não ocorresse no período imperial, mas é no período republicano que essa participação militar toma forma.

                O governo provisório de Deodoro enfrentou alguns problemas iniciais, como a falta de apoio da Marinha que era ligada a Monarquia e a falta de diálogo do presidente com a elite agrária do país, principalmente com os cafeicultores. O presidente também era visto como uma pessoa muito autoritária. Mesmo assim, o governo republicano implementou algumas ações como as eleições presidenciais e  para Assembleia Constituinte para a elaboração na nossa primeira Constituição republicana e a segunda de nossa história. Promoveu o banimento da família real do território nacional; determinou a laicidade do Estado, ou seja, o Estado brasileiro não tinha mais uma religião oficial, o que permitiu o livre culto religioso no país. Nas eleições presidenciais Deodoro da Fonseca foi eleito presidente, tendo como vice outro marechal, Floriano Peixoto.

                Na Assembleia Constituinte havia a proposta de dois modelos republicanos. Um baseado no modelo estadunidense mais liberal que defendia as liberdades individuais, a livre concorrência, a descentralização política com forte autonomia para os estados. Esse modelo era defendido principalmente pela elite cafeeira. Do outro lado tínhamos um modelo positivista, baseado nas ideias de Augusto Conte que defendia um Estado forte, centralizado, baseado no lema “Ordem e Progresso”. Ao olhar para nossa bandeira já podemos deduzir qual modelo saiu vitorioso. Assim, nossa primeira Constituição republicana definiu o Brasil como uma República Federativa, porém de governo centralizado, divisão tripartida dos poderes e o voto universal masculino não secreto e, excluía menores de 21 anos, mulheres, padres, analfabetos e mendigos; portanto se tratava de uma democracia bem limitada; a qual excluía praticamente 80% da população da época.

                Não demorou muito para o governo de Deodoro entrar em crise pois a relação com o Congresso que representava os cafeicultores não era nada boa.  As elites criticavam principalmente os problemas derivados da política do encilhamento. Essa foi uma medida econômica efetivada pelo ministro da fazenda Rui Barbosa (1849-1923), que assim como o presidente era positivista. Essa política incentivava a industrialização, que era um interesse contrário a elite agrária do país. Mas a falta de recursos e a demanda por moeda dificulta esse processo. O governo tentando solucionar o problema aumenta a emissão de papel moeda e medidas protecionistas para proteger as indústrias. Mas a falta de fiscalização pra quem ia os incentivos gerou muita especulação financeira e, o aumento da emissão de papel moeda gerou inflação elevada, quebrando as indústrias e gerando desemprego. A chamada crise do encilhamento. Uma crise econômica marcada por uma forte inflação e pela formação de uma bolha de crédito (bolha econômica), desencadeando então uma crise financeira e institucional.

                A crise leva a renuncia de Deodoro da Fonseca. O marechal Floriano Peixoto assumi a presidência em seu lugar, fecha o Congresso, decreta estado de sítio e mandar prender opositores políticos. É o primeiro golpe de Estado da nossa República, isso porque segundo a Constituição em caso de ausência do presidente por morte, doença ou renúncia em menos de um ano de mandato, novas eleições deveriam ser marcadas. Deodoro da Fonseca renuncia com 11 meses de governo após a eleição de 1891, portanto, novas eleições deveriam ter sido convocadas, o que não ocorreu.

                Floriano consegue conciliar as forças politicas opostas, conseguindo apoio  dos radicais, positivistas e da elite agrária, com isso ele suspende o Estado de sítio e permite a volta do Congresso. Também faz um pacote com medidas populares como construção de casas para a população de baixa renda o que faz sua popularidade aumentar bastante na capital do país Rio de Janeiro. Apesar disso, Peixoto enfrenta duas revoltas no seu governo: A Revolta da Marinha (1893-1894) e a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul (1892-1894). Sufocando as duas revoltas, Floriano consegue terminar seu mandato entregando o cargo em 1894 para Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil do Brasil.

                Como resultado desse período, na denominada República da Espada vai se consolidar no Brasil a política paternalista. Essa prática política passa a ideia para a  população de que o líder é um pai e cabe a ele a responsabilidade de prover as necessidades do povo. Porém, essa política paternalista que tem como base a responsabilidade do Estado do desenvolvimento individual do cidadão acaba por alienar e limitar esse cidadão que quase sempre fica refém das políticas assistencialistas do Estado. Nesse sentido, se forma uma sociedade dependente dos “favores” do Estado limitando a sua capacidade de ser autônoma e crítica. O paternalismo ainda é uma prática bem comum na nossa política nos dias de hoje. (FCA)