A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA E SUAS ESTRUTURAS POLÍTICAS

A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA E SUAS ESTRUTURAS POLÍTICAS

A palavra “república” vem do latim “res publica” que quer dizer coisa pública ou coisa do povo. Portanto, uma república pertence ao povo, apesar de na prática nem sempre ser assim e, se tratando de Brasil fica mais evidente ainda no decorrer de sua história que, por muitas vezes a nossa república serviu mais a interesses privados de uma determinada parcela da sociedade do que realmente ao público. A República Oligárquica em questão que abrange os anos de 1894 a 1930 está inserida dentro do contexto da chamada República Velha ou Primeira República. Nesse período a República brasileira ainda está em formatação. Oligarquia quer dizer “governo de poucos” e nesse período o Brasil foi controlado pelas oligarquias rurais, especialmente as oligarquias paulista e mineira, o que vai levar esse período também a ser conhecido como a “política do café-com leite” que representa a união dos cafeicultores paulistas com os produtores de leite do estado de Minas Gerais. Além do controle político está concentrado nas mãos da oligarquia, existe uma baixa participação popular, limitada pela própria Constituição que deixou de fora da cidadania vários segmentos da sociedade e, pelo controle exercido sobre os eleitores.

Em síntese, a política do café com leite era um acordo entre as duas oligarquias mais poderosas do país na época, os cafeicultores paulistas e os produtores de leite mineiros que se alternavam no poder. A cada eleição que ocorria de quatro em quatro anos uma oligarquia indicava o candidato a presidente e a outra apoiava, saindo sempre vitoriosos, dessa forma, durante praticamente 34 anos, o presidente brasileiro era paulista ou mineiro com raríssimas exceções. As oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministério. Entre essas oligarquias podemos destacar as do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. As demais praticamente não tinha influência.

Antes de entrarmos nas estruturas políticas da oligarquia propriamente dito  temos que citar a exceção que foi o governo do gaúcho Hermes da Fonseca de 1910 a 1914, onde Minas Gerais acabou se aliando ao Rio Grande do Sul e venceram o candidato paulista Rui Barbosa. Esse período é conhecido como a “política das salvações” que tinha por objetivo questionar a liderança de São Paulo e Minas Gerais, mas na prática não efetivou nenhuma mudança significativa nos campos políticos, econômicos e sociais. O projeto inicial de moralizar os costumes políticos, ampliar a democracia e reduzir as desigualdades ficou só no campo das ideias.

As estruturas da política oligárquica, baseada numa economia agroexportadora, tinha como pilares a já mencionada politica do café com leite, a política dos governadores e o coronelismo. A política dos governadores firmada entre o presidente da república e os governadores estaduais (a partir do governo de Campos Sales 1898-1902) previa o apoio mutuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias. Em outras palavras, o governo federal não intervinha nas questões locais, permitindo que cada Estado fosse governado de acordo com o grupo dominante. Em contrapartida, os governadores estaduais garantiam a eleição de deputados e senadores que não iriam fazer oposição ao governo central. Era uma estrutura política baseada da troca de favores que, passados mais de cem anos continua enraizada na política brasileira, a mais conhecida delas é a troca de voto dos parlamentares por verbas.

Mas para o sucesso dessa política era necessária uma outra estrutura, que de fato garantia o funcionamento das demais. Esta estrutura ficou conhecida como coronelismo. O coronelismo nada mais é que o poder do chefe local, o coronel, como era conhecido os latifundiários, ou seja, a elite oligárquica brasileira. Usavam seu prestígio e poder econômica e do uso da força para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras de infra-estrutura como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar), maior era o seu poder. O coronelismo baseava-se em três estruturas básicas: o clientelismo, o voto a cabresto e o paternalismo. O clientelismo é basicamente uma troca de favores onde em troca do voto o coronel oferecia pequenos benefícios, presentes, promessa de empregos, etc.  O paternalismo procurava passam a imagem do coronel como um bem feitor da região, um protetor, que conseguia trazer melhorias a sua população e, em troca dessa “proteção” os seus agregados lhe deviam favores e obediência. O voto a cabresto era a intimidação pessoal. O coronel indicava em que as pessoas deveriam votar. Como o voto era aberto, era fácil de controlar se as pessoas realmente votavam nos indicados pelo coronel. Assim, com o povo subjugado aos interesses da estrutura oligárquica, a vitória nas eleições era garantida, já que nesse período a população brasileira era predominantemente rural. Bastava então, controlar essa parte da população para garantir a continuidade da oligarquia no poder.

Obviamente, nas cidades não havia esse controle. Entretanto, quando algum candidato da oposição conseguia se destacar e até se eleger, existia um sistema denominado de “degola”, onde uma comissão verificadora das eleições não reconhecia a titulação do eleito, forjando algum problema com a justiça que impedia a posse de algum candidato da oposição. Também foi um período marcado por muitas fraudes e manipulações de dados como votos duplicados e até votos de eleitores “fantasmas”.

O paternalismo e o clientelismo se configuraram nas estruturas básicas da República Oligárquica brasileira e tiveram como consequências uma anulação do desenvolvimento da cidadania em contrapartida ao favorecimento das elites. Isso vai se refletir durante todo o desenvolvimento da nossa história republicana e, são fatores ainda presentes nos dias atuais, tanto o paternalismo, o clientelismo com suas trocas de favores e mazelas para o país. Também,  a questão da cidadania do cidadão brasileiro que ainda continua em sua maioria um cidadão alienado. Ou seja, alheio aos seus próprios direitos, ao funcionamento das instituições e das estruturas políticas e de como o Estado e o governo funcionam. (FCA)