AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E OS ESTADOS

AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E OS ESTADOS

As relações internacionais entre os Estados (países) é uma relação de poder. Esta relação de poder está baseada em dominação e submissão; compromisso e negociação. Nas relações de dominação e submissão é simples, os países que têm mais poder econômico, militar e influência geopolítica exercem vantagens nessas relações em relação aos países submissos. Nas relações de compromisso e negociação, normalmente ocorrem entre Estados que se equivalem nas suas questões econômicas, militares e geopolíticas, podendo ser relações entre potências, entre Estados emergentes e Estados submissos; sendo uma relação mais justa e equilibrada.As relações entre os Estados na esfera global é analisada e interpretada pela Geopolítica que analisa essas relações e suas dinâmicas nos campos políticos, econômicos, militares e culturais.

A necessidade de convivência  entre os Estados numa sociedade global deu origem ao termo comunidade internacional, também chamado de Sistema Internacional que é o conjunto de Estados existentes. Basicamente existem duas vertentes entre as relações internacionais: a realista que são conflituosas (conflitos de todas as espécies) e o modelo neoliberal onde as relações são passíveis de colaboração, porém este modelo está intimamente  ligado às relações de domínio e submissão.

Já o Estado (também conhecido como país) é uma unidade territorial e autônoma, onde dentro desta unidade territorial vive uma sociedade que comunga de uma mesma nacionalidade,costumes,  direitos e deveres, podendo culturalmente e etnicamente ser diversa ou não. A origem do Estado Moderno como conhecemos hoje está diretamente ligada às Revoluções Burguesas do século XVIII, principalmente à Revolução Francesa. Mas suas estruturas remontam até a Grécia e Roma antigas, que são as bases da civilização ocidental. Todo Estado autônomo tem território, que são as extensões de terras delimitadas por fronteiras; governo que é a instituição estatal que reúne outras instituições governamentais que administram o Estado, este governo pode ser escolhido pelo povo ou não, vai depender do regime político existente dentro de cada Estado; e cidadãos que são as pessoas que dão identidade a esse Estado com sua cultura e costumes.

Os Estados divergem entre si nos seus modelos e responsabilidades, mas basicamente todos os Estados têm funções básicas como garantir a segurança do seu território tanto de ameaças externas quanto internas; assegurar a justiça mantendo a ordem e garantindo o cumprimento dos deveres e direitos dos seus cidadãos; prover o bem estar social de sua população garantindo acessos a educação e saúde, moradia e alimentação. Também é função do Estado, neste caso aqueles que são democráticos, garantir a liberdade e autonomia de seus cidadãos.

Geopoliticamente, Estado e País são sinônimos, porém, Nação não é a mesma coisa que um Estado. A Nação contém aspectos culturais e históricos de um povo. Dessa forma, Estado mais nação é igual a um Estado-nação que é formado por um povo que possui a mesma etnia, tradição histórica e cultural, como exemplos podemos citar o Japão, a Itália e a Alemanha. Porém, devido a globalização e ao processo migratório, o Estado Nação cada vez existe menos em sua essência. Já quando temos um país que possui um povo de diferentes etnias, costumes e culturas, inseridos em um mesmo território, temos um Estado Multinação, como exemplos podemos citar o Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, países africanos. Esses países devido a diferenças culturais e étnicas podem ter dentro das suas sociedades conflitos violentos, como é o caso de muitos países na África ou ter uma relação mais harmônica como no Canadá, por exemplo. Mas isso não quer dizer que não existam conflitos oriundos dessas diferenças. Ainda no caso de um Estado Multinação pode ocorrer guerras que geram a sua fragmentação em dois ou mais países. O exemplo mais clássico foi o da República da Iugoslávia, onde eclodiu guerras civis dando origem a vários novos países: Croácia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Sérvia.  Também temos no mundo povos que têm uma mesma cultura, tradições e história em comum, mas não formam um Estado, pois não possuem territórios. Temos como exemplo os palestinos, curdos, tibetanos, entre outros. 

Após a I e II Guerras Mundiais foram criados organismos internacionais com o objetivo de diminuir as tensões geopolíticas entre os países. O organismo mais famosos e influente é a ONU (Organização das Nações Unidas). Trata-se de uma organização supranacional, cujo seu principal órgão é o Conselho de Segurança, formado por 15 membros, dos quais 10 são vagas rotativas e 5 são vagas permanentes. Os países com vaga permanente no Conselho são os Estados Unidos, o Reino Unidos, a França, a Rússia e a China (os vencedores da II Guerra Mundial). Os membros permanentes têm poder de veto sobre qualquer decisão do Conselho de Segurança da ONU. Portanto, na prática, a ONU não consegue exercer o papel para qual foi criada, pois os membros permanentes ao contrários dos demais não podem ser punidos por não cumprir ou não concordar com alguma decisão da maioria, justamente devido ao poder de veto.Sob a tutela da ONU existem outras organizações para regulamentação global de diversos assuntos, para o trabalho existe a OIT (Organização Internacional do Trabalho); para a educação, ciência e cultura existe a UNESCO; para a saúde a OMS (organização MUndial da Saúde); para o comércio a OMC (Organização MUndial do Comércio). A FAO é para combater a fome e o BIRD é um banco mundial para o desenvolvimento. A função dessas organizações é mediar conflitos como nas questões comerciais e do trabalho e fomentar programas para diminuir a fome, aumentar o acesso a saúde e a educação a todos; valorizar a ciência e a cultura.Infelizmente essas organizações nem sempre conseguem exercer suas funções, mas sem elas, o mundo seria bem pior.

No decorrer do século XX surgiu um novo modelo de Estado denominado de neoliberal. Na visão neoliberal, o Estado deixa de ser responsável pelo desenvolvimento econômico e social, passando a ser um regulador, passando essas funções para a iniciativa privada. Isso chama-se privatização. Ou seja, transformar todos os serviços públicos em privados. Seria o que chamamos de Estado mínimo, onde o governo seria responsável basicamente em garantir a segurança externa, interna e a ordem social. O problema deste modelo é que na maioria dos países ele não tem como funcionar, pois grande parte da população mundial depende dos serviços do Estado para sobreviver, inclusive no Brasil. Imaginem educação e saúde privadas (as pessoas teriam que pagar por elas). Também segundo os neoliberais o Estado não deve interferir na economia e no mercado, mas toda vez que o sistema econômico entra em crise, os neoliberais acabam aceitando a “ajuda” do Estado. Foi assim, por exemplo, com as crises econômicas mundiais de 1929 e 2009. Uma alternativa do Estado neoliberal são as iniciativas público-privada, onde o Estado entra com a estrutura física, algum recurso humanos e as ONGs (organizações não governamentais) ou institutos privados  administram os serviços. 

As relações internacionais e os Estados estão em constante mudança, assim como a sociedade, a cultura e as ideologias. (FCA)