O PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS
Em 1847, D. Pedro II organizou a
política brasileira sob a orientação parlamentarista, com a criação do cargo de
presidente do Conselho de Ministros, que deveria cumprir a função de
primeiro-ministro na estrutura administrativa do Brasil. Porém, no caso
brasileiro, o primeiro-ministro se encontrava subordinado à autoridade do Poder
Moderador, ou seja, a D. Pedro II.
Isso significava que o
parlamentarismo no Brasil era o inverso do sistema conhecido na Inglaterra,
pois, no modelo clássico inglês, nota-se que o rei estava subordinado à
autoridade do primeiro-ministro, levando essa inversão do nosso sistema
político pró imperador a ser conhecida como “parlamentarismo às avessas”.
Assim, a disputa entre o Partido
Liberal e o Partido Conservador se restringia ao controle do cargo de
presidente do Conselho de Ministros, atendendo aos interesses políticos de D.
Pedro II, que se afastava do conflito partidário para governar sem enfrentar
oposições. Nota-se que, no parlamentarismo brasileiro, diferentemente do
inglês, o peso do eleitor na decisão política era limitado, assumindo o
imperador, via Poder Moderador, o protagonismo político.
Da mesma forma, essa organização
política gerava um esvaziamento do debate político nacional através da atuação
arbitrária de Pedro II. Durante todo o Segundo Reinado, 21 gabinetes ficaram
sob o controle dos luzias (liberais) e 15 ficaram sob o controle dos saquaremas
(conservadores).
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