A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Temendo a ação das cortes portuguesas, grupos da elite brasileira começaram a discutir a urgência de um processo de Independência, formando o que se convencionou chamar de Partido Brasileiro, constituído, em sua maioria, pela aristocracia rural, responsável pela dominação do cenário político colonial durante séculos. Entre os líderes desse partido, destacam-se os nomes de Gonçalves Ledo, Januário Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva.

A oposição ao Partido Brasileiro vinha do chamado Partido Português, composto de comerciantes nascidos em Portugal e favoráveis ao processo de recolonização do Brasil. Deve-se recordar que a concepção do período, acerca dos partidos, não possui o mesmo sentido atualmente.

Nas primeiras reuniões das cortes portuguesas, assembleias responsáveis pelo andamento das reformas em Portugal, tornou-se consenso a necessidade de se exigir o retorno do príncipe regente à metrópole, já que sua presença no Brasil dificultaria o processo recolonizador. A pressão vinda do reino levou o Partido Brasileiro a realizar um abaixo assinado, com cerca de 8 mil assinaturas, pedindo a permanência de D. Pedro.

No Brasil, ao receber o documento, o príncipe declarou: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que co”. A data de 9 de janeiro de 1822 acabou eternizada como o Dia do Fico. Era o primeiro embate entre D. Pedro e as cortes portuguesas que levaria à Independência.

Alguns portugueses, sediados no Brasil, não aceitaram a postura de D. Pedro, como é o caso das tropas lusas, lideradas por Jorge Avilez, que se amotinaram contra a medida, nos dias 11 e 12 de janeiro de 1822, mas foram expulsas do Brasil sob a ordem do príncipe regente. Depois disso, foi proibido o desembarque de novas tropas portuguesas no território brasileiro.

Logo em seguida, D. Pedro nomeou um gabinete composto de brasileiros, sob a liderança de seu amigo pessoal, José Bonifácio, político influente e favorável ao processo de emancipação do Brasil. Assumindo o cargo de ministro do reino e dos estrangeiros, José Bonifácio, com o auxílio de seus irmãos, Antônio Carlos e Martin Francisco, iniciou uma considerável luta de reação frente às medidas das cortes portuguesas.

Em 16 de fevereiro de 1822, foi criado o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil com o objetivo de auxiliar D. Pedro na administração. Porém, a principal função do Conselho seria evitar a radicalização de alguns setores que defendiam a emancipação a partir de um processo mais democrático, temido pela aristocracia brasileira, inclusive por José Bonifácio. Em maio de 1822, D. Pedro assinou o decreto do “Cumpra-se”, determinando que qualquer ordem que viesse de Portugal deveria ser aprovada pelo príncipe regente.

Em 13 de maio de 1822, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro, apoiando o novo decreto, conferiu a Dom Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Sob a pressão do liberal Gonçalves Ledo, d. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte para o Brasil no mês de junho de 1822. Como a situação se encaminhava para uma ruptura definitiva, as cortes portuguesas exigiram o retorno imediato de D. Pedro para a metrópole, em setembro de 1822. Orientado por José Bonifácio, por meio de uma carta, e insatisfeito com as ordens vindas da Europa, D. Pedro declarou, no dia 7 de setembro de 1822, o Brasil independente de Portugal.

A partir da narrativa anterior, fica claro que a ruptura colônia-metrópole não foi construída através da participação popular. A Independência do Brasil, realizada por um português, assinala a ausência de uma fundação política inovadora que garantisse as mudanças necessárias para um país explorado como colônia durante séculos. A ruptura política não foi acompanhada de transformações estruturais na economia e na sociedade brasileira.

Assim, apesar da existência de liberais empenhados na formulação de uma nova nação, como Gonçalves Ledo, que propunha eleições diretas e um país mais democrático, a tendência da política brasileira, após a Independência, foi optar por uma linha conservadora, liderada por José Bonifácio. Quanto a D. Pedro, nota-se que foi o instrumento da aristocracia rural para que o Brasil rompesse com Portugal, sem permitir as mudanças tão temidas por essa elite. Além da ausência de uma luta revolucionária, nosso país também representou uma exceção na América: foi criado um sistema monárquico que governou a nação até o final do século XIX.

Após setembro de 1822, ocorreram algumas lutas para a consolidação da Independência. Essas batalhas se concentraram nas províncias da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Cisplatina, onde existiam tropas portuguesas dispostas a permanecer fieis ao governo lusitano. Para combater a resistência, D. Pedro I, título obtido ao se tornar imperador do Brasil, organizou tropas brasileiras, que foram orientadas por oficiais estrangeiros, principalmente mercenários ingleses.