GETÚLIO VARGAS

Getúlio Vargas

Estadista brasileiro

 

Getúlio Vargas (1883-1954) foi presidente do Brasil. Permaneceu no poder por 19 anos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. A “Era Vargas” foi marcada, ao mesmo tempo, por um regime ditatorial e pela criação de diversos direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, a carteira de trabalho e as férias anuais remuneradas. Foi chamado de “o pai dos pobres”.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril de 1883. Ingressou no 6º. Batalhão de Infantaria de São Borja. Um ano depois foi promovido a sargento. Em 1900 entrou para a Escola Preparatória e de Tática, de Rio Pardo. Em seguida, ingressou no 25.º Batalhão de Infantaria de Porto Alegre.

Logo depois abandonou a vida militar e em 1903 ingressou na faculdade de Direito, em Porto Alegre, concluindo o curso em 1907, voltando em seguida para São Borja, onde passou a advogar.

Em 1909, Getúlio Vargas ingressou na política como deputado estadual, mas renunciou o cargo por divergências com a política do governador Borges de Medeiros. Voltou à Assembleia Estadual entre 1917 a 1921. Dois anos depois, tornou-se deputado federal e líder da bancada gaúcha na Câmara.

Em 1926 foi nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Washington Luís. No entanto, em 1927, deixou o cargo para se candidatar ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Partido Republicano. Vencedor do pleito, Vargas tomou posse em 1928 e formou um governo de coalizão com todas as forças políticas.

Em meio a uma situação de lutas, contestações e queixas, começou em 1929 a campanha eleitoral para a Presidência da República. A sucessão do presidente Washington Luís gerou a crise final da República Velha. Ao apoiar a candidatura de Júlio Prestes em vez de apoiar o mineiro Antônio Carlos, quebrando o compromisso “café com leite”, provocou o rompimento das relações entre Minas e São Paulo.

Minas procurou apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Esses três estados formaram um grupo político de oposição, chamado “Aliança Liberal”. Getúlio Vargas foi o candidato da Aliança Liberal para a presidência, e o paraibano João Pessoa, para vice-presidente. Apesar da acirrada campanha, a Aliança Liberal foi derrotada nas eleições de 1930. O vitorioso foi Júlio Prestes, porém não tomou posse.

O resultado da eleição presidencial de 1930 foi favorável a Júlio Prestes e Vital Soares, que não chegaram a tomar posse, pois vinte e dois dias antes de terminar o mandato presidencial de Washington Luís a revolução já estava nas ruas.

No dia 3 de maio, na abertura do Congresso, surgiram sérias divergências entre parlamentares da oposição e a maioria governista. Para agravar a crise, no dia 26 de julho, numa confeitaria do Recife, João Pessoa foi assassinado.

A luta armada começou no Rio Grande do Sul no dia 3 de outubro de 1930 sob a chefia militar de Góis Monteiro, seguindo-se a do Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora.

Devido à possibilidade de uma violenta guerra civil que colocaria em risco todo o país, as Forças Armadas depuseram o presidente Washington Luís e formaram uma Junta Militar de Governo, conhecida como Junta Pacificadora, composta pelos generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e o almirante Isaías Noronha. A junta entregou o poder, em novembro de 1930, a Getúlio Vargas, chefe civil da rebelião. Era o fim da República Velha.

Getúlio Vargas que foi levado ao poder por uma junta militar assumiu a chefia do Governo Provisório no dia 3 de novembro de 1930. Oito dias após a posse de Getúlio, foi promulgado um decreto que lhe dava a chefia dos poderes Executivo e Legislativo. Era o caminho para a ditadura.

Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas Estaduais. Nomeou interventores para os Estados e proibiu que as polícias estaduais tivessem força militar, superior a do Exército.

O Governo Provisório se estendeu até a promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934, quando no mesmo dia, Vargas foi finalmente eleito presidente por uma Assembleia Constituinte.

Como chefe do governo provisório, Vargas suspendeu a constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores. Criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde.

No dia 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou a eleição indireta do presidente pela própria constituinte. Em 17 de julho do mesmo ano, Vargas foi eleito presidente da República por quatro anos.

O período constitucional de Vargas caracterizou-se principalmente pelos choques entre comunistas e integralistas e pela caminhada de Getúlio rumo à radicalização política.

De um lado, a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada e liderada por Plínio Salgado, pretendia a instalação no Brasil de uma direita fascista, e do outro a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Carlos Prestes, propunha uma reforma agrária, a instalação de um governo popular, o cancelamento da dívida externa e a nacionalização das empresas estrangeiras.

Em 1935, a "Intentona Comunista", liderada por Luiz Carlos Prestes, que almejava derrubar o governo de Getúlio Vargas, foi facilmente sufocada, muitos comunistas foram mortos, presos ou exilados.

Olga Benário, esposa de Carlos Prestes foi presa, torturada e enviada de volta à Alemanha, onde morreu em um campo de concentração. A Vitória de Vargas sobre os comunistas abriu caminho para um golpe político e para a instalação de uma nova ditadura em 1937.

Em 1936, em meio à intensa agitação política, se preparava os planos para eleições diretas marcadas para janeiro de 1938. Getúlio Vargas alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e pediu poderes excepcionais ao Congresso.

Diante da ameaça, Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de "Estado de Guerra", para dar o golpe e continuar no poder e implantar nova ditadura.

No dia 10 de novembro de 1937 foi dado o golpe, que ficou conhecido como "Estado Novo". Sob a ditadura, Vargas ordenou o fechamento da Câmara e do Senado e, no mesmo dia anunciou a outorga de uma nova Constituição, que trazia, em seu conteúdo, várias características fascistas.

Com o Estado Novo desapareceram as liberdades individuais e as garantias constitucionais. Muitos opositores foram presos, torturados e mortos pela polícia de Vargas chefiada por Filinto Müller.

Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos Aliados contra as ditaduras e a insatisfação social interna aceleraram o fim do Estado Novo. A violência da ditadura tornou-se insuportável. Pressionado pela sociedade, Getúlio Vargas decretou um "Ato Adicional" que assegurava eleições diretas e livres em todo o país. Concedeu anistia e libertou os presos políticos, entre eles Carlos Prestes. Foi legalizado o Partido Comunista do Brasil.

A aproximação de Vargas com os comunistas levou muitos políticos e militares a acreditarem que ele pretendia dar novo golpe e permanecer no poder. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto sem luta, pelos generais Goes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.

 

Cinco anos após ser derrubado do poder, Getúlio Vargas foi eleito com 48,7% para presidente do Brasil nas eleições de 1950, pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Sua volta ao poder significou a retomada da política populista. Os sindicatos recuperaram sua autonomia.

A industrialização foi favorecida por uma política protecionista, que dificultava as importações de bens de consumo. Em 1953 foi criada a Petrobras, instituindo o monopólio estatal na exploração e refino de petróleo no Brasil.

A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho causou desconfiança nos círculos militares, políticos e empresariais.

O nacionalismo radical de Vargas, a aproximação com o operariado e o aumento de 100% do salário mínimo, proposto por Vargas, assustou alguns setores da sociedade comprometidos com o capital estrangeiro.

Vargas era acusado de pretender instalar no Brasil uma república sindicalista, igual a que Perón havia instalado na Argentina. A situação se agravou com o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e inimigo de Vargas. O atentado ficou conhecido como o “Crime da Rua Toneleros”.

No dia 23 de agosto de 1954, Getúlio recebe um ultimato do ministro da guerra, exigindo seu afastamento. Isolado no Palácio do Catete, Getúlio redige uma carta-testamento, de natureza fundamentalmente política, e suicida-se com um tiro no peito.

Getúlio Varga faleceu no Rio de Janeiro, no dia 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete. Getúlio Vargas foi casado com Darci Vargas, com quem teve cinco filhos: Alzira, Manuel Sarmento, Lutero, Jandira e Getúlio Vargas Filho.

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