O ABSOLUTISMO
A progressiva centralização,
observada desde o Período Medieval, atingiu o seu auge entre os séculos XVI e
XVIII com a hipertrofia das atribuições do poder dos monarcas. Em Estados como
França, Portugal, Espanha e Inglaterra, os reis agiram na tentativa de
fortalecer seu poder, impondo-se diante das demais camadas sociais. O modo como
se organizava o poder monárquico europeu durante esse período é denominado
absolutismo.
Não se pode pensar, no entanto,
que o poder desses soberanos europeus fosse exercido de maneira arbitrária. As
ações dos reis em muitos casos se chocavam com os interesses de diversos grupos
sociais e a eficácia administrativa estava vinculada ao atendimento de
determinadas expectativas no interior da sociedade. No caso da França, por
exemplo, a centralização nas mãos dos Bourbon só pôde se consolidar após
reformas que reduziram a resistência de grupos como a nobreza.
Em Portugal, a concessão das
mercês permitia que o rei exercesse com maior efetividade o seu poder no
interior do Império, enquanto a noção da defesa do “bem comum” impunha limites
à atuação do monarca. Ainda no caso português, a preferência pela utilização do
termo “Coroa” no lugar de “Rei” demonstra que a última decisão, tomada pelo
rei, era fruto do trabalho da burocracia portuguesa.
Ao longo desse processo, várias
teorias surgiram na tentativa de justificar a concentração de poder por parte
dos monarcas, como a teoria do direito divino dos reis, que afirmava ser o
poder temporal monárquico de origem divina. Alguns pensadores, como Maquiavel e
Thomas Hobbes, forneceram justificativas laicas para o estabelecimento do poder
político absoluto.
À organização da sociedade
europeia, em especial da francesa, que se desenvolveu frente à nova concepção
política, foi dado o nome de Antigo Regime. A sociedade do Antigo Regime era
marcada por rígida hierarquia e pela presença de privilégios de nascimento. A
nobreza e o clero, que repudiavam o trabalho braçal, estavam isentos do
pagamento de impostos e possuíam regalias, como o recebimento de pensões e a
ocupação de altos cargos públicos.
Os demais segmentos sociais eram
responsáveis pelo sustento do Estado e dos grupos privilegiados. A antiga
nobreza medieval, de caráter militar, transformara-se em uma nobreza palaciana
ou cortesã, que passou a ocupar cargos políticos e, em muitos casos, a viver de
forma parasitária, sustentada pelo Estado. A concessão desses privilégios foi
fundamental para que o rei conseguisse ampliar seus poderes sobre a nobreza e o
clero.
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