O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

O processo de formação dos Estados Modernos deve ser considerado paralelamente às transformações ocorridas na Baixa Idade Média, período cujas contradições levaram ao declínio dos particularismos feudais em detrimento do fortalecimento da autoridade real. As alterações pelas quais a nobreza passava possibilitaram a formação de uma conjuntura favorável à centralização político-administrativa sob a forma de um Estado unificado.

Tal contexto se deu na medida em que a nobreza viu-se diante da crise do mundo feudal, com severas dificuldades de controlar as rebeliões camponesas, manter suas rendas e reafirmar seu poder político. Tornou-se viável, assim, que a figura do monarca fosse reabilitada e, junto dela, as funções de convocação de um único Exército – capaz de reprimir com sucesso as insurreições por todos os lados –, de uniformização dos impostos – permitindo novamente o controle financeiro –, entre outros aspectos.

Não se pode afirmar, no entanto, que a nobreza perdeu sua influência sobre a política europeia, visto que o caráter aristocrático e estamental dessa sociedade permaneceu inalterado. Além disso, a nobreza permaneceu lado a lado com o poder vigente, tecendo o suporte político que permitia ao monarca realizar a gestão do governo. Isso se deu na medida em que, para auxiliar a governança monárquica, necessitou-se de um corpo burocrático que ajudasse na articulação política e econômica. Para tanto, convocou-se a nobreza, que permaneceu, assim, influenciando os destinos políticos europeus.

O Estado Moderno, desse modo, foi um novo arranjo político, que garantiu a manutenção da estrutura social aristocrática e estamental forjada ao longo da ameaça ao poder nobre. Diante das pressões provocadas pela crise do século XIV, o Estado Moderno, ainda de acordo com Anderson, seria a “carapaça política de uma nobreza atemorizada”. A nobreza, nesse contexto, viu-se obrigada a abrir mão de seu poder militar, transferindo-o para o Estado, afinal, somente com o monopólio da força, o Estado poderia garantir a submissão das classes que se levantavam contra o poder dos nobres.

As transformações econômicas operadas ao longo da desagregação do poderio feudal nobre também conduziram à centralização do poder. O desenvolvimento do comércio e da urbanização alteraram as estruturas econômicas do feudalismo, levando à crise desse modo de produção. A oferta de trabalho nas cidades, por exemplo, colaborou para a desestruturação da servidão, pois estimulava a fuga de servos dos feudos, rompendo os elos necessários à manutenção das relações de suserania e vassalagem, que, por sua vez, permitiam às engrenagens feudais continuarem funcionando.

A crise do século XIV afetou de forma menos contundente os grandes comerciantes, que passaram a atrair a mão de obra camponesa que emigrava dos feudos em razão da superexploração. Por possuírem reservas em dinheiro, esses comerciantes foram capazes, ainda, de conceder empréstimos aos nobres em dificuldade financeira, rompendo com o controle do poder dos senhores feudais.

A burguesia, por sua vez, se interessava em colocar um m aos particularismos regionais que dificultavam as transações comerciais. Era necessário demolir as barreiras ainda presentes nos feudos, como impostos pagos para trafegar nesses locais, para expandir o comércio de mercadorias. Além disso, a fragmentação feudal impunha uma diversidade de sistemas de pesos, medidas e moedas que emperrava o lucro mercantil.

A centralização, nesse caso, garantiria a unidade em todos esses aspectos, inclusive a taxação sobre produtos estrangeiros visando à proteção dos mercados nacionais. A uni cação dos mercados por meio desse processo mostrava-se, assim, fundamental para os interesses dos mercadores. Tal cenário nos leva a concluir que o monarca estava perante uma situação cuja tendência era a de absorção do poder, visto que tanto a nobreza quanto a nascente burguesia tinham interesses na centralização monárquica.

Os Estados Modernos se caracterizavam pela centralização do poder nas mãos dos monarcas europeus e pela redução dos poderes locais, situação que se manifestou nas mais diversas esferas da vida pública. A formação de uma burocracia estatal, ou seja, de um corpo de funcionários que compunha as engrenagens do Estado, foi fundamental para a garantia da fiscalização e para a cobrança de impostos. O m das barreiras tarifárias entre os feudos e o estabelecimento de um sistema tributário nacional possibilitaram a manutenção da estrutura dos Estados. Os Exércitos nacionais garantiam a ordem interna e a soberania. A nobreza, desse modo, perdia o poderio bélico e este passava a ser exercido pelos mercenários, em muitos casos estrangeiros, que compunham as forças militares estatais.

A aplicação da justiça também passou a ser atribuição dos Estados, e não privilégio dos senhores feudais, como antes, visando promover de modo mais eficaz a regulamentação das transações comerciais e a pacificação dos conflitos sociais do período. A centralização se completaria, en m, com a imposição de uma língua nacional e com o estabelecimento de uma religião oficial, o que garantiria a unidade. É importante lembrar, no entanto, que o crescente poder dos reis impôs limites ao domínio universal da Igreja, que se manifestava desde a Idade Média.