DUTRA: O PRIMEIRO PRESIDENTE APÓS A ERA VARGAS

DUTRA: PRIMEIRO PRESIDENTE APÓS A ERA VARGAS

No ano de 1945, a movimentação política do Brasil dava largos passos em favor do fim do regime estadonovista. Já no ano de 1943, um grupo de empresários e políticos mineiros criticava o governo ditatorial e exigiam o retorno às práticas democráticas. Tempos depois, os intelectuais e artistas participantes do I Congresso Brasileiro de Escritores realizaram a mesma reivindicação, dando ênfase especial na eleição de um novo governo escolhido pelo voto direto dos cidadãos. Em fevereiro de 1945, Vargas anunciou uma reforma constitucional que aprovava a realização de novas eleições. Em pouco tempo, surgiram cerca de doze agremiações partidárias que atuariam no novo pleito. Entre elas, destacamos o Partido Social Democrático (PSD), formado por lideranças ligadas ao próprio Estado Novo; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que mobilizava os sindicatos aliados à Vargas; e a União Democrática Nacional (UDN), composta por empresários que se opunham à Vargas.

Mesmo tomando tais ações, as suspeitas de que Getúlio Vargas organizaria um novo golpe eram fortíssimas. Vale lembrar que, nessa mesma época, o chamado “Movimento Queremista” realizava manifestações que defendiam a permanência de Vargas na presidência. Apesar do apoio, os militares da época mobilizaram-se para depor Getúlio Vargas e garantir que as eleições seguissem seu fluxo normal. Nessa disputa tivemos três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra, representante da coligação PSD-PTB; o brigadeiro Eduardo Gomes, por sua vez apoiado pela UDN; e Yeddo Fiúza, que demarcava politicamente o retorno do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à legalidade. Apesar de estar fora do pleito, Vargas foi uma figura preponderante para que Eurico Gaspar Dutra assumisse o posto de favorito na disputa.

Dutra tinha uma carreira ligada aos quadros militares, tendo grande destaque nas operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) ao longo da Segunda Guerra Mundial. Em sua campanha, defendeu expressamente a união das forças políticas nacionais para a reconstrução da democracia brasileira. Ao fim das contas, a vívida força do populismo varguista que o sustentava, acabou sendo a responsável pela vitória, com 55% dos votos.

Mesmo seguindo o curso das previsões mais óbvias, as eleições daquele ano tiveram uma grande surpresa com os votos destinados aos candidatos do PCB. Com mais de 500 mil votos, os comunistas alcançaram a proeza de ocupar 15 cadeiras na Assembleia Constituinte e elegeram Luís Carlos Prestes ao cargo de Senador da República. Era mediante esse quadro que o país inaugurava o regime liberal populista, que se iniciou no governo Dutra e se estendeu até o mandato de João Goulart, deposto em 1964.

Eleito graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. Empossado em 1946, ele vivenciou as tensões e problemas que marcavam o desenvolvimento da Guerra Fria no cenário político internacional. Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia Constituinte que discutiria as leis a serem integradas a uma nova Carta Magna.

Oficializada em 1946, a nova constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. Militares e analfabetos não poderiam votar, o voto feminino foi mantido e sua idade mínima reduzida para os 18 anos de idade. De fato, somente as mulheres que atuavam no funcionalismo público com cargos remunerados é que deveriam votar obrigatoriamente.

Na economia, observamos que o país reconquistava os níveis de importação na medida em que as grandes nações industrializadas retomavam o antigo ritmo de produção. Sendo um mercado consumidor de grande interesse, o Brasil absorveu uma significativa quantidade de bens de consumo, principalmente dos Estados Unidos. Em pouco tempo, as reservas cambiais do país foram diminuindo, a indústria nacional desacelerou e a dívida externa voltou a crescer.

Não se restringindo ao campo econômico, a aliança do governo Dutra junto ao governo norte-americano também repercutiu em ações políticas de natureza autoritária. Após receber uma significativa quantidade de votos, o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e todos os funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido foram exonerados de seus cargos. Pouco tempo depois, o governo do Brasil anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com a União Soviética.

Observando o agravamento dos problemas econômicos do país, Dutra adotou medidas que facilitavam a importação de combustível e maquinário industrial para o país. Em maio de 1947, o Plano Salte pretendia reorganizar os gastos públicos com saúde, alimentação, transporte e energia. Por meio dessas ações de controle, o governo Dutra conseguiu atingir uma média anual de crescimento econômico de 6%.

Chegando em 1950, os brasileiros preparavam-se para uma nova eleição para presidente da República. Mais uma vez, assim como em 1945, o cenário político nacional experimentava a carência de líderes políticos nacionais. De tal forma, o PSD ofereceu a candidatura do incógnito mineiro Cristiano Machado e a UDN apostou novamente no brigadeiro Eduardo Gomes. O PTB por sua vez, chegava à frente lançando o nome de Getúlio Vargas, que venceu com 48% dos votos válidos.