A ESTRUTURA POLÍTICA DO
FEUDALISMO
A palavra feudalismo tem sua
origem em feudum, que em latim significa posse ou domínio. Para alguns autores,
o feudalismo teve sua origem na França, nos séculos IX e X, e seu
desaparecimento deu-se ao longo dos séculos XV e XVI. A estrutura feudal
clássica predominou na Europa Ocidental, principalmente em sua porção central,
e deve ser compreendida em suas diversas manifestações, sejam elas políticas,
econômicas, culturais ou religiosas.
Em geral, a política feudal foi caracterizada
pela fragmentação do poder, afinal, as constantes guerras e invasões, bem como
as relações de vassalagem e suserania, colaboraram para o enfraquecimento do
poder real. Apesar da isolada ação do Império Carolíngio, a descentralização
teve sua origem no declínio do Império Romano, quando, gradativamente, o Estado
foi concedendo atribuições estatais aos grandes proprietários de terra. A
grande extensão do Império levou à implantação dessa situação, mantida após as
migrações dos povos germânicos. A diversidade desses povos e os constantes
conflitos impediram o retorno à unidade.
Desse modo, os reis que
comandavam as monarquias medievais viram seus poderes serem divididos em meio à
nobreza proprietária de terras. Ainda assim, a figura do rei era revestida de
caráter sagrado; a permanência da cerimônia de sagração do monarca pela Igreja
era prova disso. Nessa cerimônia, o monarca era ungido por um óleo, consagrado
anteriormente pela autoridade religiosa, que manifestava o elo divino entre o
clero e o governo monárquico. A crença, reiterada durante considerável período,
na capacidade de cura dos monarcas, mediante o simples toque destes, também
atesta essa visão.
As relações entre o Estado e os
indivíduos foram substituídas por relações de dependência pessoal. Predominavam
os laços de fidelidade entre os homens, colaborando para o enfraquecimento das
relações impessoais entre Estado e cidadão. Esses vínculos têm suas origens nas
tradições guerreiras dos povos germânicos. Uma delas, o comitatus, era um acordo
entre os chefes guerreiros germânicos a respeito da fidelidade na guerra e da
divisão dos despojos após as vitórias nas batalhas. Existia também o
beneficium, concessão da posse de um lote para remunerar determinado serviço.
Essas tradições difundiram-se
pelos reinos medievais e deram origem às relações de vassalagem e suserania.
Como já foi dito, o reinado de Carlos Magno colaborou para a expansão dessas
relações, visto que, naquele contexto, o monarca distribuía lotes de terra
(condados e as marcas) entre os guerreiros que o auxiliavam nas conquistas de
novos territórios. Aqueles que passavam a deter direitos sobre essas faixas de
terra passavam a ser condes e marqueses, formando-se, desse modo, uma nobreza
fundiária.
Após o juramento de fidelidade,
constituía-se um laço contratual que unia dois homens livres: o suserano, que
contaria com a prestação de serviços militares por tempo determinado, e o
vassalo, que recebia o feudo e devia lealdade ao senhor. Aquele que cedia os
direitos perdia parte de seu poder político, que era transferido para o
vassalo, e, em troca, recebia proteção no caso de guerras.
A expansão desses laços pessoais
contribuiu para o enfraquecimento do poder do rei, que passou a ser um
suserano, e reforçou os poderes locais. Em seu feudo, portanto, o senhor
poderia aplicar a justiça, garantir a proteção e tratar da administração e da
fiscalização. Esse contexto reforçou o caráter militar da nobreza medieval,
constituída como um grupo dedicado às guerras. Assim, as guerras medievais diferiam
das contemporâneas, pois eram disputadas por um grupo restrito da elite, os
cavaleiros. A fragmentação política foi característica da maior parte da Alta
Idade Média e só começou a ser superada a partir do século XI, momento em que
ocorreram os primeiros passos rumo à consolidação dos Estados europeus.
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