A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA ATENIENSE

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA ATENIENSE

Localizada no sul da Grécia, Atenas foi ocupada inicialmente por

aqueus e, posteriormente, por eólios e jônios. A uni cação em cidade-estado, no século X a.C., proporcionou a formação de uma monarquia, na qual o poder era concentrado nas mãos do chamado basileu, proprietário mais poderoso, que exercia a função de rei. A deposição do último basileu, entretanto, levou à formação

de um regime oligárquico, baseado no Arcontado, órgão que controlava a política. Os arcontes (em grego, o responsável por um “arquê”, cargo) eram escolhidos para ocuparem mandatos anuais. Ainda assim, vale ressaltar que Atenas, àquela época, seguia uma forma aristocrática de governo.

Após a expansão ateniense pelo sul da Itália e pelo Mar Negro,

entre os séculos VIII a.C. e VI a.C., uma grave crise social mergulhou Atenas em violência. Buscou-se, assim, a organização

jurídica. Nesse contexto, destacaram-se as guras de dois grandes legisladores: Dracon e Sólon. O primeiro transformou em registro escrito o conjunto de leis baseado na tradição oral ateniense, rearmando o poder da elite, os eupátridas, que, em geral, ocupavam cargos no Arcontado. Já Sólon aboliu a escravidão por dívidas, enfatizou o direito de qualquer pessoa prestar queixa, mesmo em nome de terceiros, de modo a corrigir uma injustiça, e propôs uma divisão censitária da sociedade, ou seja, de acordo com a renda de cada indivíduo.

Ao invés de sanarem os problemas atenienses, as medidas de Sólon agravaram os problemas sociais, proporcionando o surgimento das tiranias, ou seja, a ascensão política de líderes autoritários que não tinham respeito pelas tradicionais normas que regulavam a vida da pólis. Foi somente em 510 a.C. que Clístenes retirou do poder o último tirano e instalou em Atenas as condições para a implantação da democracia. O governo popular (demos = povo, kratos = governo) é uma das maiores contribuições gregas para as

sociedades atuais.

A constituição do regime democrático em Atenas foi um longo processo, tendo em vista as diversas formas de resistência a essa instituição. O domínio de novas áreas de exploração também colaborou para o fortalecimento da democracia, já que a prosperidade proporcionada pelos recursos provenientes dessas regiões permitia que os cidadãos atenienses tivessem tempo suficiente para exercerem maior participação na vida política.

Diferentemente da aristocracia, a democracia é baseada na premissa da igualdade e não da distinção. No caso de Atenas e de outras cidades gregas, com exceção de Esparta – que continuou sendo uma diarquia –, a democracia era direta. Isso significa que não havia representação, como no caso das eleições atuais, ou seja, cada cidadão ateniense podia tomar parte nas decisões públicas. Na Ágora, edificação situada no centro da pólis, era organizada a Eclésia, assembleia que se reunia cerca de quarenta vezes por ano para discutir assuntos políticos, questões de guerra e paz, bem como temáticas referentes à religião e às festas.

Para participar dessa assembleia, o sujeito deveria ser livre, afinal, os gregos acreditavam que a liberdade e a ociosidade estavam intimamente conectadas à participação política. Desse modo, os membros da Eclésia deveriam possuir escravos para que, livres das atividades manuais e do trabalho, pudessem praticar a política.

Eram considerados cidadãos os homens, filhos de pai e mãe atenienses, maiores de dezoito anos. Por volta de 430 a.C., a região possuía cerca de 310 mil habitantes e em torno de 40 mil cidadãos. A democracia ateniense, portanto, excluía alguns grupos, como as mulheres, os estrangeiros (chamados metecos) e os escravos. Apesar disso, o sistema dava direito a pequenos proprietários e camponeses de tomarem decisões junto aos grandes proprietários. É nisso que residia a força da democracia antiga: nela, os relativamente pobres tinham o mesmo poder de decisão que os mais ricos.

Outra instituição política era a Bulé, uma espécie de conselho ou senado, que era encarregada de analisar os projetos de lei e de supervisionar a administração pública, a diplomacia e os assuntos militares. A ocupação dos cargos da Bulé se dava por sorteio, e seus ocupantes eram remunerados. Existiam também os magistrados, incumbidos de executar as decisões da Eclésia. Para reforçar os princípios da justiça, os gregos instituiram, ainda, o ostracismo, que consistia no banimento por um período de dez anos de todo indivíduo considerado uma ameaça à democracia.

Com a instituição de tais práticas políticas, iniciou-se em Atenas o chamado Período Clássico, durante o qual a democracia ateniense teve seu apogeu, principalmente com a atuação do estadista Péricles. A força de Atenas nesse período tornou-se tão grande que o século V a.C. é conhecido como o século de Péricles.

É importante ressaltar que, apesar de sua curta duração e de suas restrições, a democracia ateniense deixou um grande legado, pois construiu a noção da participação de todos nos assuntos de ordem pública. As leis aprovadas deveriam ser respeitadas por todos, as decisões tomadas eram públicas e a modi cação das mesmas só poderia ocorrer com o consenso da maioria. Mesmo com as transformações sofridas pela democracia, quando esta passou a ser revalorizada no Ocidente a partir do século XVIII, seus conceitos e sua prática são referências (ou deveriam ser) para a prática política na atualidade.