Sim, mesmo
democracias tradicionais podem entrar em colapso – e muitas estão entrando.
Levitsky e Ziblatt são conceituados professores de Ciência Política de Harvard
e alertam para o avançado ressurgimento do autoritarismo.
Em todo o
planeta, autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem sua
essência. A partir de dados históricos recentes, os autores mostram que os
ataques mais efetivos não estão vindo das mãos de homens armados, mas a partir
de líderes legitimamente eleitos que utilizam do pretexto de defesa democrática
para sua subversão. Há muitos exemplos e que, assustadoramente, se somam nos
últimos anos.
No século passado, Perón, Hitler e Mussolini corroeram as grades
de proteção democrática que garantiram suas eleições e implementaram regimes de
força. Recentemente, homens como Fujimori (Peru), Chavez e Maduro (Venezuela),
Orbán (Hungria) e Erdogan (Turquia), apresentaram-se como outsiders da política,jogaram
a partida eleitoral e, apoiados por insiders cegos
para o perigo das ambições pessoais, estabeleceram seus próprios regimes
autocráticos. Alguns, ainda, ficaram na tentativa, como Roosevelt e Nixon
(EUA), Duda (Polonia), Correa (Equador) e Uribe (Colômbia). A administração
Trump segue sob judice e
para ela o livro é explicitamente dirigido.
Os
catedráticos explicam que a transferência de autoridade para um líder que
ameaça a democracia costuma emanar de uma de duas fontes: a) a crença
equivocada de que uma figura autoritária pode ser controlada ou domesticada; b)
a partir do “conluio ideológico”, a sobreposição da agenda autoritária à dos
políticos das tendências predominantes. Mas ambas as circunstâncias, em
diferentes potencias, podem se apresentar.
Em todos os
casos estudados, a erosão da democracia ocorreu de maneira gradativa, muitas
vezes em pequeníssimos passos e com pretexto de diligenciar algum objetivo
público legítimo. É interessante notar que a estratégica costuma passar
por ações que envolvem a captura dos árbitros. Aqui entram agências de
imposição da lei, de regulação e de tributação. Mas principalmente o Poder
Judiciário e, especialmente sua Corte Constitucional. O aparelhamento da corte
pode tomar duas formas: o impedimento de magistrados e sua substituição por
aliados partidários; ou a alteração do tamanho e preenchimento das novas vagas
com lealistas.
Rodrigo Trindade
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